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EU law
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Decisão de Execução (UE) 2019/1372 da Comissão, de 19 de agosto de 2019, que estabelece as disposições de aplicação da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à monitorização e à apresentação de relatórios [notificada com o número C(2019) 6026] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2019-08-19
Subject:
Estado-Membro UE
,
impacto ambiental
,
intercâmbio de informação
,
metadados
,
política do ambiente da UE
,
recolha de dados
,
sistema de informação geográfica
,
vigilância do ambiente
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
European Commission
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 137/2014, de 27 de junho de 2014 , que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Published: 2014-06-27
Subject:
Espaço Económico Europeu
,
especificação técnica
,
rede de informação
,
revisão de um acordo
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Processo C-321/10: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 17 de Fevereiro de 2011 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica [Incumprimento de Estado — Directiva 2007/2/CE — Política do ambiente — Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (Inspire) — Partilha e actualização de dados em formato electrónico — Transposição incompleta]
Published: 2011-02-17
Subject:
ação por incumprimento
,
Bélgica
,
Comissão Europeia
,
empresa de transporte
,
intercâmbio de informação
,
política do ambiente da UE
,
processamento de dados
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
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Processo C-380/10: Acção intentada em 29 de Julho de 2010 — Comissão Europeia/República da Finlândia
Published: 2010-07-29
Subject:
acesso à informação
,
ação por incumprimento
,
intercâmbio de informação
,
processamento de dados
,
recolha de dados
,
rede de informação
,
sistema de informação geográfica
,
violação do direito da UE
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
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Regulamento (CE) n. o 976/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009 , que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos serviços de rede
Published: 2009-10-19
Subject:
acesso à informação
,
especificação técnica
,
internet
,
norma de qualidade
,
prestação de serviços
,
rede de transmissão
,
sistema de informação
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 30/2016, de 5 de fevereiro de 2016, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2017/1313]
Published: 2016-02-05
Subject:
comunicação de dados
,
Espaço Económico Europeu
,
espaço extra-atmosférico
,
especificação técnica
,
prestação de serviços
,
rede de transmissão
,
revisão de um acordo
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Processo C-398/10: Acção intentada em 5 de Agosto de 2010 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica
Published: 2010-08-05
Subject:
ação por incumprimento
,
Comissão Europeia
,
Grécia
,
rede de informação
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
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Processo C-395/10: Acção intentada em 4 de Agosto de 2010 — Comissão Europeia/República Francesa
Published: 2010-08-04
Subject:
ação por incumprimento
,
Comissão Europeia
,
França
,
rede de informação
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (PE-CONS 3685/2006 - C6-0445/2006 - 2004/0175(COD))
Published: 2007-02-13
Subject:
acesso à informação
,
política do ambiente da UE
,
recolha de dados
,
rede de informação
,
sistema de informação geográfica
,
vigilância do ambiente
Author
Corporate Author(s):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 137/2012, de 13 de julho de 2012 , que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Published: 2012-07-13
Subject:
acesso à informação
,
Espaço Económico Europeu
,
intercâmbio de informação
,
rede de informação
,
revisão de um acordo
,
sistema de informação geográfica
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
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