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Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela Bélgica Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à renovação ou à extensão de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes (JO L 165 de 27.5.2020, p. 10)] 2020/C 200 I/02
Published: 2020-06-15
Subject:
Bélgica
,
controlo técnico
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
regulamentação técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo de carga
,
veículo motorizado
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
PDF
HTML
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Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela França Surto de COVID-19
Published: 2020-06-02
Subject:
controlo técnico
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
França
,
regulamentação técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo de carga
,
veículo motorizado
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Transportes, energia e serviços de interesse geral enquanto motores de crescimento sustentável na UE através da revolução digital» [parecer de iniciativa]
Latest edition.
Published: 2019-07-17
Subject:
desenvolvimento sustentável
,
investimento
,
mudança tecnológica
,
política comum dos transportes
,
política energética da UE
,
rede de transmissão
,
redução das emissões de gases
,
segurança rodoviária
,
serviço de interesse geral
,
tecnologia digital
Author
Corporate Author(s):
Comité Económico e Social Europeu
EU law
PDF
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Regulamento (UE) 2019/543 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2019-04-03
Subject:
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
intercâmbio de informação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo motorizado
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
European Commission
)
EU law
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos para o acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
Published: 2018-10-02
Subject:
acordo AETR
,
acordo internacional
,
comissão regional ONU
,
especificação técnica
,
registo de dados
,
segurança rodoviária
,
tecnologia digital
,
tempo de condução
,
transporte rodoviário internacional
,
tripulação
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
European Commission
)
EU law
PDF
DOC
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2018-08-01
Subject:
concentração económica
,
construção de estradas
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
holding
,
infraestrutura do transporte
,
rede de estradas
,
segurança rodoviária
,
sociedade de investimento
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES EUROPA EM MOVIMENTO Mobilidade sustentável para a Europa: segura, conectada e limpa
Published: 2018-05-17
Subject:
infraestrutura do transporte
,
inovação
,
intercâmbio de informação
,
nova tecnologia
,
política comum dos transportes
,
política para as alterações climáticas
,
segurança rodoviária
,
sistema de transporte inteligente
,
transporte rodoviário
,
veículo
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
European Commission
)
EU law
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DOC
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RELATÓRIO sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução (COM(2017)0047 - C8-0025/2017 - 2017/0015(COD)) Comissão dos Transportes e do Turismo Relator: Peter Lundgren
Published: 2017-10-23
Subject:
carta de condução
,
condutor
,
ensino da condução
,
formação profissional
,
qualificação profissional
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação dos transportes
,
segurança rodoviária
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
Author
Corporate Author(s):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
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Regulamento de Execução (UE) 2017/1503 da Comissão, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/68 relativo aos procedimentos comuns e às especificações necessárias para a interconexão dos registos eletrónicos dos cartões de condutor (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Published: 2017-08-25
Subject:
condutor
,
informatização
,
informática documental
,
processamento de dados
,
segurança rodoviária
,
tecnologia digital
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte rodoviário
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
European Commission
)
EU law
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Regulamento de Execução (UE) 2017/548 da Comissão, de 23 de março de 2017, que estabelece um formulário normalizado para a declaração escrita sobre a retirada ou a rutura do selo do tacógrafo (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Published: 2017-03-23
Subject:
dispositivo de segurança
,
formalidade administrativa
,
formulário
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
regulamentação da velocidade
,
segurança rodoviária
,
tempo de condução
,
transporte rodoviário
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
European Commission
)
EU law
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