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Decisão de Execução (UE) 2019/1767 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera os anexos I e III da Decisão 2010/472/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2019) 7635] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2019-10-23
Subject:
caprino
,
embrião e feto
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
ovino
,
país terceiro
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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96/539/CE: Decisão da Comissão de 4 de Setembro de 1996 relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigíveis aquando da importação de sémen de equino (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 1996-09-04
Subject:
certificado sanitário
,
equino
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
licença de importação
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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PERGUNTA ESCRITA nº 577/91 do Deputado Jaak VANDEMEULEBROUCKE à Comissão. Centros de inseminação artificial
Published: 1991-03-26
Subject:
bovino
,
Bélgica
,
comércio intra-UE
,
controlo sanitário
,
doença animal
,
inseminação artificial
,
mercado interno
Author
Corporate Author(s):
Parlamento Europeu
;
VANDEMEULEBROUC
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Decisão de Execução (UE) 2019/1887 da Comissão de 7 de novembro de 2019 que altera a Decisão de Execução 2014/709/UE no que diz respeito à disponibilidade e à apresentação atempada de informações sobre a lista de estabelecimentos aprovados [notificada com o número C(2019) 7899] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2019-11-07
Subject:
alimento preparado
,
gado vivo
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
peste animal
,
produto à base de carne
,
restrição ao comércio
,
subproduto
,
suíno
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Decisão de Execução (UE) 2020/2214 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo I da Decisão de Execução 2012/137/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2020) 9551] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2020-12-22
Subject:
animal de criação
,
controlo sanitário
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
licença de importação
,
país terceiro
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Decisão de Execução (UE) 2019/601 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo I da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes destes autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2019) 2832] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2019-04-11
Subject:
bovino
,
controlo sanitário
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
licença de importação
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Decisão de Execução (UE) 2019/602 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera o anexo I da Decisão 2006/168/CE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros autorizados a introduzir na União Europeia embriões de bovinos [notificada com o número C(2019) 2833] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2019-04-11
Subject:
bovino
,
controlo sanitário
,
embrião e feto
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
licença de importação
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão, de 12 de abril de 2018, relativo às condições para a entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Published: 2018-04-12
Subject:
admissão temporária
,
certificado sanitário
,
equino
,
fiscalização das importações
,
gado vivo
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
país terceiro
,
transporte de animais
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 846/2014 da Comissão, de 4 de agosto de 2014 , que altera o anexo D da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito às condições aplicáveis aos animais dadores da espécie equina Texto relevante para efeitos do EEE
Published: 2014-08-04
Subject:
equino
,
especificação técnica
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
organismo de investigação
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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2014/199/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 9 de abril de 2014 , que altera os anexos da Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos à febre catarral ovina e à doença hemorrágica epizoótica [notificada com o número C(2014) 2256] Texto relevante para efeitos do EEE
Published: 2014-04-09
Subject:
bovino
,
certificado sanitário
,
doença animal
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
licença de importação
,
país terceiro
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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