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Retificação da Decisão (UE) 2021/357 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Decisão 98/683/CE relativa aos aspetos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores («Jornal Oficial da União Europeia» L 69 de 26 de fevereiro de 2021)
Published: 2021-03-01
Subject:
acordo de cooperação
,
Comores
,
França
,
moeda nacional
,
países da UEMAO
,
política monetária
,
taxa de câmbio
,
União Económica e Monetária da África Ocidental
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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Regulamento Delegado (UE) 2019/2178 da Comissão de 14 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de incluir a União das Comores no anexo I
Published: 2019-10-14
Subject:
acesso ao mercado
,
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
cláusula de proteção
,
Comores
,
cooperação administrativa
,
importação (UE)
,
produto originário
,
supressão dos direitos aduaneiros
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
European Commission
)
EU law
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Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2018, sobre a proposta de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (14423/2017 – C8-0447/2017 – 2017/0241(NLE) – 2017/2266(INI))
Published: 2018-03-15
Subject:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
Comores
,
denúncia de um acordo
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Corporate Author(s):
Comissão das Pescas
(
EP Committee
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
EU law
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RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores (14423/2017 - C8-0447/2017 - 2017/0241(NLE)) Comissão das Pescas Relator: João Ferreira
Published: 2018-03-06
Subject:
acordo de pesca
,
ajuda ao desenvolvimento
,
ajustamento estrutural
,
Comores
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
denúncia de um acordo
,
desenvolvimento sustentável
,
estrutura de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
política comum da pesca
,
regulamentação da pesca
Author
Corporate Author(s):
Comissão das Pescas
(
EP Committee
)
;
Parlamento Europeu
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Posição Comum 2008/611/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008 , que revoga a Posição Comum 2008/187/PESC que impõe medidas restritivas contra o governo ilegal de Anjouan, na União das Comores
Published: 2008-07-24
Subject:
Comores
,
governo insurrecional
,
internet
,
pessoa singular
,
restrição ao comércio
,
restrição da liberdade
,
sanção económica
,
sanção internacional
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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Decisão da Comissão, de 1 de outubro de 2015, que notifica um país terceiro da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Published: 2015-10-01
Subject:
Comores
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
cooperação internacional
,
embarcação de pesca
,
pavilhão de navio
,
política comum da pesca
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativa à repartição das possibilidades de pesca, a título do Protocolo entre a União Europeia e a União das Comores que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca em vigor entre as duas Partes
Published: 2013-11-08
Subject:
acordo de pesca
,
Comores
,
Espanha
,
França
,
perequação financeira
,
Portugal
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
revisão de um acordo
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Informação relativa à data de assinatura do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca entra a União Europeia e a União das Comores
Published: 2014-01-23
Subject:
acordo de pesca
,
autorização de pesca
,
Comores
,
contrapartida de acordo
,
controlo da pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
zona de pesca
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo entre a União Europeia e a União das Comores que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca em vigor entre as duas Partes
Published: 2013-11-08
Subject:
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
Comores
,
contrapartida de acordo
,
despesa da UE
,
direitos de pesca
,
protocolo de acordo
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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2005/669/: Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Dezembro de 2010, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores
Published: 2006-06-21
Subject:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
Comores
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
Author
Corporate Author(s):
Conselho da União Europeia
EU law
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