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Regulamento (UE) 2020/762 da Comissão de 9 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito às normas microbiológicas aplicáveis aos alimentos crus para animais de companhia, aos requisitos relativos aos estabelecimentos aprovados, aos parâmetros técnicos aplicáveis ao método alternativo «processo de gaseificação de Brookes» e à hidrólise de gorduras fundidas, e às exportações de chorume transformado, de determinados tipos de sangue, produtos derivados de sangue e produtos intermédios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2020-06-09
Subject:
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
especificação técnica
,
gestão de resíduos
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
resíduo agrícola
,
risco sanitário
,
subproduto
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Decisão de Execução (UE) 2019/600 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e dependências da Coroa em conformidade com o artigo 29.° da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2019) 2831] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2019-04-11
Subject:
animal de criação
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Regulamento (UE) 2017/1262 da Comissão, de 12 de julho de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 142/2011 no que respeita à utilização de chorume de animais de criação como combustível em instalações de combustão (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Published: 2017-07-12
Subject:
animal de criação
,
biocombustível
,
controlo sanitário
,
fertilizante orgânico
,
incineração de resíduos
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
subproduto
,
subproduto agrícola
,
utilização alternativa de produtos agrícolas
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]
Published: 2017-02-03
Subject:
Espaço Económico Europeu
,
gado
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produto veterinário
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 2/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2018/1736]
Published: 2017-02-03
Subject:
controlo aduaneiro
,
Espaço Económico Europeu
,
gado vivo
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
revisão de um acordo
,
trocas agrícolas
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 110/2016, de 3 de junho de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2128]
Published: 2016-06-03
Subject:
alimento para gado
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produção vegetal
,
resíduo de pesticida
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 117/2016, de 3 de junho de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2135]
Published: 2016-06-03
Subject:
alimentação humana
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sanitária
,
medicamento veterinário
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Regulamento de Execução (UE) 2016/576 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância rafoxanida (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2016-04-14
Subject:
bovino
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
medicamento veterinário
,
ovino
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Decisão da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que reconhece o Ministério do Ambiente do Governo de Nunavut em conformidade com o artigo 3.° do Regulamento de Execução (UE) 2015/1850 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento de Execução (CE) n.° 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca
Published: 2015-10-26
Subject:
bem-estar dos animais
,
Canadá
,
denominação de origem
,
foca
,
importação (UE)
,
ministério
,
produto animal
,
proteção dos animais
,
relações diplomáticas
,
restrição à importação
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 3/2015, de 25 de fevereiro de 2015, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2016/491]
Published: 2015-02-25
Subject:
Espaço Económico Europeu
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
país terceiro
,
produto alimentar
,
produto animal
,
revisão de um acordo
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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