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Decisão de Execução (UE) 2020/388 da Comissão de 6 de março de 2020 que estabelece regras de execução da Diretiva 90/428/CEE da Comissão no que respeita às derrogações às regras dos concursos equestres e que altera a Decisão 2009/712/CE da Comissão no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [notificada com o número C(2020) 1269] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2020-03-06
Subject:
equino
,
espetáculo com animais
,
inspeção veterinária
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
reprodução animal
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
zootecnia
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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HTML
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Recomendação (UE) 2019/243 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, relativa a um formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2019-02-06
Subject:
cartão sanitário
,
dados pessoais
,
especificação técnica
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
proteção dos dados
,
saúde em linha
,
segurança da informação
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
European Commission
)
EU law
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Processo C-649/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Paris (França) em 5 de outubro de 2018 — A/Daniel B, UD, AFP, B, L
Published: 2018-10-15
Subject:
comercialização
,
comércio eletrónico
,
direito nacional
,
farmacêutico
,
legislação farmacêutica
,
legislação sanitária
,
livre prestação de serviços
,
medicamento
,
produto homeopático
,
sociedade da informação
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça
(
Court of Justice of the European Union
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 23/2017, de 3 de fevereiro de 2017, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2018/1757]
Published: 2017-02-03
Subject:
Espaço Económico Europeu
,
gado
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produto veterinário
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 117/2016, de 3 de junho de 2016, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2017/2135]
Published: 2016-06-03
Subject:
alimentação humana
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sanitária
,
medicamento veterinário
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
revisão de um acordo
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comité Misto EEE
(
European Economic Area
)
EU law
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Regulamento de Execução (UE) 2016/576 da Comissão, de 14 de abril de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.° 37/2010 no que diz respeito à substância rafoxanida (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2016-04-14
Subject:
bovino
,
legislação sanitária
,
legislação veterinária
,
medicamento veterinário
,
ovino
,
produto alimentar
,
produto animal
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Comissão Europeia Comunicação da Comissão que proporciona orientações em matéria de sistemas de gestão da segurança alimentar para atividades de venda a retalho de géneros alimentícios, incluindo doações de géneros alimentícios 2020/C 199/01
Published: 2020-06-12
Subject:
comércio de retalho
,
donativo
,
higiene pública
,
indústria alimentar
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
legislação sanitária
,
produto alimentar
,
segurança dos alimentos
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
European Commission
)
EU law
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Directiva de Execução 2011/57/UE da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o fluometurão como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Published: 2011-04-27
Subject:
autorização de venda
,
controlo fitossanitário
,
formalidade administrativa
,
herbicida
,
legislação sanitária
,
norma de comercialização
,
produto fitossanitário
,
produto químico
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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2010/761/UE: Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2010 , que altera os anexos I e II da Decisão 2010/221/UE no que diz respeito às medidas nacionais aprovadas pela Hungria e pelo Reino Unido em relação à viremia primaveril da carpa [notificada com o número C(2010) 8617] Texto relevante para efeitos do EEE
Published: 2010-12-07
Subject:
aquicultura
,
doença animal
,
importação
,
legislação sanitária
,
norma de comercialização
,
peixe
,
prevenção das doenças
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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Directiva 2010/89/UE da Comissão, de 6 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho para incluir o quinmeraque como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Published: 2010-12-06
Subject:
formalidade administrativa
,
herbicida
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
norma de comercialização
,
produto fitossanitário
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
EU law
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