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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados no domínio da competitividade das fontes de energia limpas
Published: 2020-10-14
Subject:
acumulador elétrico
,
competitividade
,
energia não poluente
,
inovação
,
investimento
,
política energética da UE
,
recursos energéticos
,
rede energética
,
rendimento energético
,
tecnologia limpa
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
European Commission
)
EU law
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DOC
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Decisão de Execução (UE) 2020/1232 da Comissão de 27 de agosto de 2020 relativa à aprovação como tecnologia inovadora da função de gerador eficiente utilizada em grupos conversores de 12 V destinados a automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, incluindo determinados veículos híbridos elétricos e veículos concebidos para funcionar com determinados combustíveis alternativos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Published: 2020-08-27
Subject:
automóvel
,
combustível de substituição
,
equipamento do veículo
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
máquina elétrica
,
redução das emissões de gases
,
veículo elétrico
,
veículo ligeiro
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
European Commission
)
EU law
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova estratégia industrial para a Europa [COM(2020) 102 final]
Latest edition.
Published: 2020-07-16
Subject:
competitividade
,
economia circular
,
espaço industrial europeu
,
estratégia de crescimento da UE
,
inovação
,
investimento
,
mercado único digital
,
política para as alterações climáticas
,
reciclagem profissional
,
reorganização industrial
Author
Corporate Author(s):
Comité Económico e Social Europeu
EU law
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2008/376/CE relativa à aprovação do Programa de Investigação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e às diretrizes técnicas plurianuais para esse programa
Published: 2020-07-16
Subject:
aço
,
carvão
,
fundo (UE)
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
política de investigação da UE
,
política do ambiente da UE
,
programa da UE
,
programa de investigação
,
redução das emissões de gases
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
European Commission
)
EU law
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Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Published: 2020-05-29
Subject:
ajuda à agricultura
,
cooperação internacional
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
FEADER
,
FEAGA
,
inovação
,
Política Agrícola Comum
,
política europeia de vizinhança
,
programa-quadro de IDT
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
European Commission
)
EU law
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DOC
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Decisão da Comissão de 25 de março de 2020 que delega a gestão das receitas do Fundo de Inovação no Banco Europeu de Investimento 2020/C 133/05
Published: 2020-03-25
Subject:
acordo interinstitucional
,
Banco Europeu de Investimento
,
delegação de poderes
,
fundo (UE)
,
inovação
,
licença de emissão da UE
,
receita
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
European Commission
)
EU law
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Ação intentada em 26 de novembro de 2019 pela Abelia e a WTW AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-9/19)2020/C 23/07
Published: 2019-11-26
Subject:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa pública
,
Espaço Económico Europeu
,
financiamento público
,
inovação
,
Noruega
,
organização patronal
,
política da concorrência
,
saúde em linha
Author
Corporate Author(s):
Tribunal de Justiça da EFTA
(
European Free Trade Association
)
EU law
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu do Património Cultural 2018
Published: 2019-10-28
Subject:
cooperação cultural
,
iniciativa da UE
,
inovação
,
manifestação cultural europeia
,
património cultural
,
promoção da ideia europeia
,
proteção do património
,
sensibilização do público
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura
(
European Commission
)
EU law
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover cadeias de abastecimento alimentar alternativas e curtas na UE: o papel da agroecologia»(parecer de iniciativa)
Latest edition.
Published: 2019-07-17
Subject:
agricultura biológica
,
agricultura sustentável
,
agroalimentar
,
alimentação humana
,
cadeia de abastecimento
,
inovação
,
Política Agrícola Comum
,
política alimentar
,
qualidade do produto
,
setor agrícola
Author
Corporate Author(s):
Comité Económico e Social Europeu
EU law
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Regulamento de Execução (UE) 2018/2043 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 para clarificar as condições de ensaio WLTP e assegurar o acompanhamento dos dados relativos à homologação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Published: 2018-12-18
Subject:
especificação técnica
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo motorizado
Author
Corporate Author(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
European Commission
)
EU law
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