Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.° do Regulamento (CE) n.° 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento) (Texto relevante para efeitos do EEE.)