Aviso da Comissão Europeia sobre a acumulação entre a União Europeia e certos Estados membros do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») que aplicam um APE, outros Estados ACP e os países e territórios ultramarinos da União Europeia ao abrigo dos Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM, os Estados do Pacífico e os Estados da África Oriental e Austral