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Δίκαιο της ΕΕ
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Processo C-915/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 12 de dezembro de 2019 — Eco Fox Srl/Fallimento Mythen Spa e o.
Δημοσιεύτηκε: 2019-12-12
Θέμα:
auxílio estatal
,
biocombustível
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
direito derivado
,
execução de sentença
,
imposto sobre consumos específicos
,
retroatividade da lei
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-506/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Berlin (Alemanha) em 8 de novembro de 2012 — Gerd Schini/Land Berlin
Δημοσιεύτηκε: 2012-11-08
Θέμα:
direito derivado
,
discriminação com base na idade
,
Estado federado
,
experiência profissional
,
funcionário público
,
indemnização
,
interpretação do direito
,
medida nacional de execução
,
remuneração do trabalho
,
tratados europeus
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Acordo interinstitucional de 13 de Outubro de 1998 sobre os fundamentos jurídicos e a execução do orçamento
Δημοσιεύτηκε: 1998-10-13
Θέμα:
acordo interinstitucional
,
acção da UE
,
ato da UE
,
direito derivado
,
execução do orçamento
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
DOC
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos do Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho
Δημοσιεύτηκε: 2015-09-16
Θέμα:
autorização legislativa
,
competência institucional (UE)
,
direito derivado
,
lançamento de um produto
,
política da construção
,
regulamentação técnica
,
selo de qualidade
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-505/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Berlin (Alemanha) em 8 de novembro de 2012 — Antje Wilke/Land Berlin
Δημοσιεύτηκε: 2012-11-08
Θέμα:
direito derivado
,
discriminação com base na idade
,
Estado federado
,
experiência profissional
,
funcionário público
,
indemnização
,
interpretação do direito
,
medida nacional de execução
,
remuneração do trabalho
,
tratados europeus
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Μόνιμος σύνδεσμος
Pergunta escrita E-007039/11 Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão. Legislação da UE
Δημοσιεύτηκε: 2011-07-19
Θέμα:
aplicação do direito da UE
,
direito derivado
,
direito nacional
,
Estado-Membro UE
Author
Συντάκτης:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Μόνιμος σύνδεσμος
PERGUNTA ESCRITA n. 484/95 do Deputado Ian WHITE à Comissão. Iniciativas parlamentares
Δημοσιεύτηκε: 1995-02-27
Θέμα:
aplicação do direito da UE
,
Conselho da União Europeia
,
direito derivado
,
diretiva CE
,
indústria hoteleira
,
luta contra a poluição
,
prevenção de incêndios
,
proteção do ambiente
,
recomendação CE
,
resolução PE
Author
Συντάκτης:
Parlamento Europeu
;
WHITE
Μόνιμος σύνδεσμος
PERGUNTA ESCRITA n. 2306/94 do Deputado Sérgio RIBEIRO à Comissão. Acidentes de trabalho em estaleiros portugueses
Δημοσιεύτηκε: 1994-11-15
Θέμα:
acidente de trabalho
,
aplicação do direito da UE
,
construção naval
,
direito derivado
,
norma de segurança
,
Portugal
,
saúde pública
,
segurança no trabalho
Author
Συντάκτης:
Parlamento Europeu
;
RIBEIRO
Δίκαιο της ΕΕ
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Μόνιμος σύνδεσμος
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais (COM(97) 0725 C4-0147/98 98/0056(CNS))(Processo de consulta)
Δημοσιεύτηκε: 1998-05-28
Θέμα:
Banco Central Europeu
,
competência da UE
,
competência dos Estados-Membros
,
direito derivado
,
poluição térmica
,
processo de consulta
,
terceira fase da UEM
Author
Συντάκτης:
Comissão Económica e Monetária
(
Επιτροπή του ΕΚ
)
;
Parlamento Europeu
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-504/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Berlin (Alemanha) em 8 de novembro de 2012 — Uwe Schönefeld/Land Berlin
Δημοσιεύτηκε: 2012-11-08
Θέμα:
direito derivado
,
discriminação com base na idade
,
Estado federado
,
experiência profissional
,
funcionário público
,
indemnização
,
interpretação do direito
,
medida nacional de execução
,
remuneração do trabalho
,
tratados europeus
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
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