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Decisão (UE) 2017/1995 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que mantém no Jornal Oficial da União Europeia a referência da norma harmonizada EN 13341:2005 + A1:2011 sobre reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Δημοσιεύτηκε: 2017-11-06
Θέμα:
armazenagem
,
carburante para aviões
,
Comité Europeu de Normalização
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
harmonização das normas
,
matéria plástica
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-79/10: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 1 de dezembro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Bundesfinanzhof — Alemanha) — Systeme Helmholz GmbH/Hauptzollamt Nürnberg (Diretiva 2003/96/CE — Tributação dos produtos energéticos e da eletricidade — Artigo 14. °, n. ° 1, alínea b) — Isenção dos produtos energéticos utilizados como carburante ou combustível para a navegação aérea — Utilização de uma aeronave para fins não comerciais — Alcance)
Δημοσιεύτηκε: 2011-12-01
Θέμα:
carburante para aviões
,
dedução fiscal
,
produto energético
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
2011/663/: Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2011 , relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos
Δημοσιεύτηκε: 2011-10-08
Θέμα:
acordo (UE)
,
carburante para aviões
,
imposto sobre os combustíveis
,
Indonésia
,
transporte aéreo
Author
Συντάκτης:
Conselho da União Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República de Cabo Verde
Δημοσιεύτηκε: 2010-10-22
Θέμα:
acordo (UE)
,
Cabo Verde
,
carburante para aviões
,
imposto sobre os combustíveis
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
DOC
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5880 — Shell/Topaz/JV) Texto relevante para efeitos do EEE
Δημοσιεύτηκε: 2010-10-05
Θέμα:
carburante para aviões
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
gás natural
,
indústria petrolífera
,
intercâmbio de informação
,
produto químico
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
PERGUNTA ESCRITA P-2439/03 apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão. Perigos para a saúde provenientes de combustíveis para utilização militar.
Δημοσιεύτηκε: 2003-07-16
Θέμα:
carburante para aviões
,
jurisprudência (UE)
,
política de informação
,
risco sanitário
,
saúde e higiene no trabalho
,
segredo militar
,
substância tóxica
Author
Συντάκτης:
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Decisão de Execução (UE) 2020/1778 da Comissão de 26 de novembro de 2020 relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério da Transição Ecológica francês que autoriza a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida BIOBOR JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 8133] (Apenas faz fé o texto na língua francesa)
Δημοσιεύτηκε: 2020-11-26
Θέμα:
armazenagem
,
autorização de venda
,
avião
,
biocida
,
carburante para aviões
,
conservante
,
França
,
ministério
,
produto químico
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Retificação do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspetos dos serviços aéreos assinado («Jornal Oficial da União Europeia» L 264 de 8 de outubro de 2011)
Δημοσιεύτηκε: 2020-11-26
Θέμα:
carburante para aviões
,
imposto sobre os combustíveis
,
Indonésia
,
transporte aéreo
Author
Συντάκτης:
EUR
;
IDN
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Decisão de Execução (UE) 2021/105 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 relativa à prorrogação da ação empreendida pela Agência Dinamarquesa de Proteção do Ambiente para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o artigo 55.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 375] (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)
Δημοσιεύτηκε: 2021-01-28
Θέμα:
armazenagem
,
autorização de venda
,
avião
,
biocida
,
carburante para aviões
,
conservante
,
Dinamarca
,
produto químico
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Δημοσιεύτηκε: 2014-11-06
Θέμα:
carburante para aviões
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Síria
Author
Συντάκτης:
Alto Representante da União
(
Ευρωπαϊκή Υπηρεσία Εξωτερικής Δράσης
)
;
Comissão Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
DOC
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
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