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Δίκαιο της ΕΕ
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Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento de Execução (UE) 2020/1340 da Comissão de 22 de setembro de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Brački varenik» (IGP)
Δημοσιεύτηκε: 2020-09-22
Θέμα:
aromatizante
,
Croácia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Distrito de Split-Dalmácia
,
rotulagem
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento de Execução (UE) 2018/245 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de mentol, d-carvona, acetato de mentilo, d,l-isomentona, 3-metil-2-(pent-2(cis)-enil)ciclopent-2-en-1-ona, 3,5,5-trimetilciclo-hex-2-en-1-ona, d-fencona, álcool fenquílico, acetato de carvilo, acetato de di-hidrocarvilo e acetato de fenquilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Δημοσιεύτηκε: 2018-02-15
Θέμα:
alimento para gado
,
aromatizante
,
autorização de venda
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-220/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 30 de janeiro de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgericht Berlin — Alemanha) — Planta Tabak-Manufaktur Dr. Manfred Obermann GmbH & Co. KG/Land Berlin «Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Validade da Diretiva 2014/40/UE — Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco — Regulamentação sobre os “ingredientes” — Proibição de produtos do tabaco aromatizados»
Δημοσιεύτηκε: 2019-01-30
Θέμα:
aproximação das legislações
,
aromatizante
,
autorização de venda
,
indústria do tabaco
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rotulagem
,
tabaco
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento de Execução (UE) 2018/267 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Δημοσιεύτηκε: 2018-02-19
Θέμα:
aromatizante
,
especialização pautal
,
inseticida
,
nomenclatura combinada
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento de Execução (UE) 2018/240 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2018, relativo à autorização de trimetilamina, cloridrato de trimetilamina e 3-metilbutilamina para animais de todas as espécies exceto galinhas poedeiras e de 2-metoxietil benzeno, 1,3-dimetoxi-benzeno, 1,4-dimetoxi-benzeno e 1-isopropil-2-metoxi-4-metilbenzeno como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Δημοσιεύτηκε: 2018-02-15
Θέμα:
alimento para gado
,
aromatizante
,
autorização de venda
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 274/2019, de 13 de dezembro de 2019, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2020/293]
Δημοσιεύτηκε: 2019-12-13
Θέμα:
aromatizante
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
gelatina
,
gordura animal
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
matéria de origem animal
,
país terceiro
,
revisão de um acordo
Author
Συντάκτης:
Comité Misto EEE
(
Ευρωπαϊκός Οικονομικός Χώρος
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Δημοσιεύτηκε: 2017-03-24
Θέμα:
aromatizante
,
nomenclatura combinada
,
Pauta Aduaneira Comum
,
produto alimentar
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-783/18 P: Recurso interposto em 3 de outubro de 2018 pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 12 de dezembro de 2018 no processo T-313/17, Wajos GmbH/EUIPO
Δημοσιεύτηκε: 2018-12-12
Θέμα:
aromatizante
,
bebida
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
material de embalagem
,
produto alimentar
,
vidro
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento de Execução (UE) 2018/1567 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2018/249 relativo à autorização de taurina, beta-alanina, L-alanina, L-arginina, ácido L-aspártico, L-histidina, D,L-isoleucina, L-leucina, L-fenilalanina, L-prolina, D,L-serina, L-tirosina, L-metionina, L-valina, L-cisteína, glicina, glutamato monossódico e ácido L-glutâmico como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de cloridrato de L-cisteína monoidratado para todas as espécies exceto cães e gatos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Δημοσιεύτηκε: 2018-10-18
Θέμα:
alimento para gado
,
aromatizante
,
autorização de venda
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento (UE) 2018/1482 da Comissão, de 4 de outubro de 2018, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à cafeína e à teobromina (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Δημοσιεύτηκε: 2018-10-04
Θέμα:
aromatizante
,
autorização de venda
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
saúde pública
,
segurança dos alimentos
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
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