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Δίκαιο της ΕΕ
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Μόνιμος σύνδεσμος
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 58/17
Δημοσιεύτηκε: 2021-02-18
Θέμα:
clientela
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
indústria química
,
prestação de serviços
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10160 — Mitsubishi Corporation/Nippon Telegraph E Telephone Corporation/Industry One JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 63/09
Δημοσιεύτηκε: 2021-02-23
Θέμα:
computação na nuvem
,
comércio internacional
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
prestação de serviços
,
software
,
telecomunicação
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9868 — Raytheon Technologies Corporation/Saudi Arabian Oil Company/Middle East Cyber Services JV) («Jornal Oficial da União Europeia» C 422 de 7 de dezembro de 2020) 2020/C 425/04
Δημοσιεύτηκε: 2020-12-09
Θέμα:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria aeroespacial
,
indústria mineira
,
política de defesa
,
prestação de serviços
,
segurança da informação
,
sociedade de capitais
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19 [COM(2020) 688 final — 2020/0311 (CNS)]
Πλέον πρόσφατη έκδοση.
Δημοσιεύτηκε: 2020-12-02
Θέμα:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Συντάκτης:
Comité Económico e Social Europeu
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo T-309/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — BRF Singapore Foods/EUIPO — Tipiak (Sadia) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Sadia — Marca nominativa nacional anterior SAIDA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Princípio da boa administração — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação»]
Δημοσιεύτηκε: 2020-11-25
Θέμα:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
prestação de serviços
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Συντάκτης:
Tribunal Geral
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9861 — Unilabs/Medbase/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 379/03
Δημοσιεύτηκε: 2020-11-04
Θέμα:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
diagnóstico médico
,
indústria farmacêutica
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
reprodução artificial
,
serviço de saúde
,
Suíça
,
terapêutica
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
DOC
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito a medidas temporárias relativas ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável às vacinas contra a COVID-19 e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro desta doença em resposta à pandemia de COVID-19
Δημοσιεύτηκε: 2020-10-28
Θέμα:
cobrança de impostos
,
dedução fiscal
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
isenção fiscal
,
IVA
,
material médico-cirúrgico
,
prestação de serviços
,
vacina
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-333/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Bucureşti (Roménia) em 22 de julho de 2020 — Berlin Chemie A. Menarini SRL/Administraţia Fiscală pentru Contribuabili Mijlocii Bucureşti — Direcţia Generală Regională a Finanţelor Publice Bucureşti
Δημοσιεύτηκε: 2020-07-22
Θέμα:
bens e serviços
,
contribuinte
,
estabelecimento
,
externalização
,
IVA
,
participação
,
prestação de serviços
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9507 — Salini Impregilo/Astaldi) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 90/04
Δημοσιεύτηκε: 2020-03-19
Θέμα:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria da construção civil
,
prestação de serviços
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Processo C-100/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 5 de março de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Bruxelles — Bélgica) — Viasat UK Ltd, Viasat Inc./Institut belge des services postaux et des télécommunications (IBPT) («Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Setor das telecomunicações — Utilização harmonizada do espetro de radiofrequências nas bandas de frequências nos 2 GHz para a implementação de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite — Decisão n.° 626/2008/CE — Artigo 4.°, n.° 1, alínea c), artigo 7.°, n.° 1, e artigo 8.°, n.° 1 — Componentes terrestres complementares — Autorizações emitidas pelos Estados-Membros — Obrigação do operador de cobrir uma determinada percentagem da população e do território — Incumprimento — Incidência»)
Δημοσιεύτηκε: 2020-03-05
Θέμα:
comunicação por satélite
,
comunicações móveis
,
prestação de serviços
,
rede de transmissão
,
rede transeuropeia
,
regulamentação das telecomunicações
Author
Συντάκτης:
Tribunal de Justiça
(
Δικαστήριο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
)
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