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Δίκαιο της ΕΕ
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Μόνιμος σύνδεσμος
Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA do EEE em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH) no primeiro semestre de 2020 2021/C 39/03 Subcomité I — livre circulação de mercadorias À atenção do Comité Misto do EEE
Δημοσιεύτηκε: 2021-02-04
Θέμα:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
legislação sobre os produtos químicos
,
norma de comercialização
,
países EFTA
,
produto químico
,
risco sanitário
,
substância perigosa
Author
Συντάκτης:
Comité Permanente dos Estados da EFTA
(
Ευρωπαϊκή Ζώνη Ελεύθερων Συναλλαγών
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Δημοσιεύτηκε: 2020-12-30
Θέμα:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
,
retirada do mercado
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Δημοσιεύτηκε: 2020-12-15
Θέμα:
Agência Europeia das Substâncias Químicas
,
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
saúde genésica
,
segurança do produto
,
substância perigosa
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de janeiro de 2020 a 31 de agosto de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Δημοσιεύτηκε: 2020-10-30
Θέμα:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento [notificada com o número C(2020) 9500] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Δημοσιεύτηκε: 2020-10-23
Θέμα:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020 [Publicado nos termos do artigo 13.° ou do artigo 38.° do Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
Δημοσιεύτηκε: 2020-06-26
Θέμα:
autorização de venda
,
controlo dos medicamentos
,
Estado-Membro UE
,
medicamento
,
norma de comercialização
,
produto veterinário
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Regulamento (UE) 2020/685 da Comissão de 20 de maio de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Δημοσιεύτηκε: 2020-05-20
Θέμα:
composto químico
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 130/03
Δημοσιεύτηκε: 2020-04-21
Θέμα:
autorização de venda
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
material compósito
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
revestimento de metais
,
risco sanitário
,
substância cancerígena
,
substância tóxica
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Decisão de Execução (UE) 2020/542 da Comissão de 16 de abril de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito aos dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva, tubos de aço com costura para uso sob pressão, recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama e tubagens industriais metálicas
Δημοσιεύτηκε: 2020-04-16
Θέμα:
Comité Europeu de Normalização
,
equipamento de pressão
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Ευρωπαϊκή Επιτροπή
)
Δίκαιο της ΕΕ
PDF
HTML
Μόνιμος σύνδεσμος
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão e que revoga o Regulamento (CE) n.o 642/2009 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 315 de 5 de dezembro de 2019)
Δημοσιεύτηκε: 2020-02-24
Θέμα:
aparelho eletrónico
,
consumo de energia
,
economia de energia
,
ecrã
,
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma de comercialização
,
rendimento energético
,
rotulagem
,
rótulo ecológico
Author
Συντάκτης:
Comissão Europeia
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