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Processo T-383/20: Despacho do Tribunal Geral de 5 de novembro de 2020 — Moloko Beverage/EUIPO — Nexus Liquids (moloko) («Marca da União Europeia — Procedimento de cancelamento — Retirada do pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)
Veröffentlicht am: 2021-01-18
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Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 10 de dezembro de 2020.
Rot Front OAO contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Processo T-63/19 DEP.
Veröffentlicht am: 2020-12-10
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Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção alargada) de 16 de dezembro de 2020.
International Skating Union contra Comissão Europeia.
Concorrência — Associação de empresas — Provas de patinagem de velocidade — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.° TFUE — Regulamentação de uma federação desportiva — Conciliação entre direito da concorrência e especificidade do desporto — Apostas desportivas — Tribunal Arbitral do Desporto — Orientações para o cálculo das coimas — Âmbito de aplicação territorial do artigo 101.° TFUE — Restrição da concorrência por objetivo — Medidas corretivas.
Processo T-93/18.
Veröffentlicht am: 2020-12-16
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Processo T-378/19: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de novembro de 2020 — Topcart/EUIPO — Carl International (TC CARL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia TC CARL — Marca nacional figurativa anterior CARL TOUCH — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Veröffentlicht am: 2021-01-18
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Processo T-741/18: Despacho do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2020 — ZZ/BCE
Veröffentlicht am: 2021-01-18
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Processo T-683/20: Recurso interposto em 16 de novembro de 2020 — Legero Schuhfabrik/EUIPO Rieker Schuh (Calçado)
Veröffentlicht am: 2021-01-18
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Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 16 de dezembro de 2020 (Extratos).
PlasticsEurope contra Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA).
REACH – Criação de uma lista de substâncias identificadas com vista a uma inclusão a prazo no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 – Complemento da inscrição relativa à substância bisfenol A nessa lista – Artigos 57.° e 59.° do Regulamento n.° 1907/2006 – Erro manifesto de apreciação – Critério do valor probatório das provas – Estudos exploratórios – Utilizações intermédias – Proporcionalidade.
Processo T-207/18.
Veröffentlicht am: 2020-12-16
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Processo T-657/20: Recurso interposto em 30 de outubro de 2020 — Ryanair/Comissão
Veröffentlicht am: 2020-10-30
Thema:
ajuda à reestruturação
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
direito de estabelecimento
,
doença por coronavírus
,
Finlândia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
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Processo T-651/20: Recurso interposto em 23 de outubro de 2020 — KL/BEI
Veröffentlicht am: 2020-10-23
Thema:
estatuto dos funcionários da UE
,
exame médico
,
funcionário europeu
,
férias pagas
,
indemnização
,
licença por doença
,
princípio da proporcionalidade
,
saúde e higiene no trabalho
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Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 20 de outubro de 2020.
Ultrasun AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia ultrasun — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Recurso manifestamente improcedente.
Processo T-805/19.
Veröffentlicht am: 2020-10-20
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