2008/96/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007 , que concede uma derrogação solicitada pela Bélgica referente à região da Valónia nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2007) 6643]