Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n. o 1, alínea a), do artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 2408/92 do Conselho — Alteração, por Itália, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares Pantelleria–Trapani (Texto relevante para efeitos do EEE)