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Regulamento (UE) n. ° 234/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011 , que executa o Regulamento (CE) n. ° 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares Texto relevante para efeitos do EEE
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