Rectificação à comunicação da Comissão nos termos do n. o  4 do artigo 16. o do Regulamento (CE) n. o  1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( JO C 29 de 5.2.2009 )