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EU-ret PT Decisão (UE) 2025/521 do Conselho, de 10 de março de 2025, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Líbano, sob a forma de troca de cartas, que altera e completa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e a República do Líbano que estabelece os termos e as condições de participação da República do Líbano na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Decisão (UE) 2025/519 da Comissão, de 5 de março de 2025, sobre o processo de introdução de restrições de operação no aeroporto de Schiphol, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 598/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 1355]

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Decisão (UE) 2025/490 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2025, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu, e de três acordos conexos

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Decisão (PESC) 2025/529 do Conselho, de 17 de março de 2025, relativa ao apoio da União para o projeto «Observatório Científico e Tecnológico: monitorizar a inovação em prol do desarmamento» do Instituto das Nações Unidas para a Investigação sobre o Desarmamento

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Decisão de Execução (UE) 2025/489 da Comissão, de 17 de março de 2025, relativa à prorrogação da ação empreendida pela Autoridade da Concorrência e dos Consumidores de Malta para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 1560]

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Decisão de Execução (UE) 2025/485 da Comissão, de 17 de março de 2025, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 1565]

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Regulamento de Execução (UE) 2025/486 da Comissão, de 17 de março de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos relacionados com o estatuto de declarante CBAM autorizado

Offentliggjort: 2025-03-18
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EU-ret PT Regulamento de Execução (UE) 2025/482 da Comissão, de 14 de março de 2025, que sujeita a registo as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia

Offentliggjort: 2025-03-17
Emne: antidumpingforanstaltning, EU-import, Indien, kemisk salt, Kina, tilsyn med importen, vare med oprindelsesstatus
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EU-ret PT Decisão de Execução (UE) 2025/483 da Comissão, de 14 de março de 2025, que não concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas INTERKOKASK, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 1556]

Offentliggjort: 2025-03-17
Emne: biocid, chlor, dyresundhed, kemikalie, salgstilladelse, sanering
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EU-ret PT Decisão (PESC) 2025/514 do Conselho, de 17 de março de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

Offentliggjort: 2025-03-17
Emne: international sanktion, juridisk person, restriktiv foranstaltning (EU), terrorisme, økonomisk sanktion
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EU-ret PT Decisão (UE) 2025/519 da Comissão, de 5 de março de 2025, sobre o processo de introdução de restrições de operação no aeroporto de Schiphol, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 598/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 1355]

EU-ret PT Decisão (UE) 2025/490 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2025, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu, e de três acordos conexos

EU-ret PT Decisão (PESC) 2025/529 do Conselho, de 17 de março de 2025, relativa ao apoio da União para o projeto «Observatório Científico e Tecnológico: monitorizar a inovação em prol do desarmamento» do Instituto das Nações Unidas para a Investigação sobre o Desarmamento

EU-ret PT Regulamento de Execução (UE) 2025/482 da Comissão, de 14 de março de 2025, que sujeita a registo as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia

EU-ret PT Decisão (PESC) 2025/514 do Conselho, de 17 de março de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

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EU-ret PT Decisão (UE) 2025/519 da Comissão, de 5 de março de 2025, sobre o processo de introdução de restrições de operação no aeroporto de Schiphol, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 598/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 1355]

EU-ret PT Decisão (UE) 2025/490 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2025, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre a participação da República da Croácia no Espaço Económico Europeu, e de três acordos conexos

EU-ret PT Decisão (PESC) 2025/529 do Conselho, de 17 de março de 2025, relativa ao apoio da União para o projeto «Observatório Científico e Tecnológico: monitorizar a inovação em prol do desarmamento» do Instituto das Nações Unidas para a Investigação sobre o Desarmamento

EU-ret PT Regulamento de Execução (UE) 2025/482 da Comissão, de 14 de março de 2025, que sujeita a registo as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China e da Índia

EU-ret PT Decisão (PESC) 2025/514 do Conselho, de 17 de março de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

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