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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Offentliggjort: 2020-08-19
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
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Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020
Offentliggjort: 2020-06-18
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
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Decisão do Conselho de 25 de maio de 2020 que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 2020/C 178 I/01
Offentliggjort: 2020-05-25
Emne:
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
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Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2019/1818 do orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2019
Offentliggjort: 2019-09-18
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
aprovação do orçamento
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
Itália
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
Roménia
,
Áustria
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
DOC
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PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 3 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2019 Que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidaridade da União Europeia com vista à prestação de assistência à Roménia, à Itália e à Áustria
Offentliggjort: 2019-05-22
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
Itália
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
,
Roménia
,
Áustria
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de setembro de 2018, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4/2018 da União Europeia para o exercício de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia (11738/2018 – C8-0395/2018 – 2018/2082(BUD))
Offentliggjort: 2018-09-11
Emne:
ajuda aos sinistrados
,
Bulgária
,
catástrofe natural
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
Grécia
,
Lituânia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
Polónia
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
EP-Udvalget
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
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Decisão (UE) 2020/264 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamento geral da União de 2020
Offentliggjort: 2019-11-27
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
catástrofe natural
,
crédito de pagamento
,
crédito orçamental
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
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Decisão (UE) 2018/1505 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de setembro de 2018, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia
Offentliggjort: 2018-09-12
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
Bulgária
,
catástrofe natural
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
Lituânia
,
orçamento geral (UE)
,
Polónia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 Que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia a fim de prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria
Offentliggjort: 2020-04-30
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grandes dimensões
Offentliggjort: 2020-03-13
Emne:
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
gestão de crises
,
negociação de adesão
,
saúde pública
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Política Regional e Urbana
(
Europa-Kommissionen
)
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