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EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2021, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020 (COM(2021)0963 — C9-0403/2021 — 2021/0359(BUD))
Offentliggjort: 2021-12-14
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
Croácia
,
crédito de pagamento
,
crédito orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
EP-Udvalget
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Decisão (UE) 2021/885 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2021 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia e Sérvia em relação com uma emergência de saúde pública
Offentliggjort: 2021-05-20
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
crédito orçamental
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020
Offentliggjort: 2021-10-29
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
Croácia
,
crédito de pagamento
,
crédito orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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EU-ret
PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 9 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública
Offentliggjort: 2020-10-09
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
doença por coronavírus
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 9/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública (12522/2020 — C9-0341/2020 — 2020/0297(BUD))
Offentliggjort: 2020-11-24
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão dos Orçamentos
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de novembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública (COM(2020)0960 — C9-0318/2020 — 2020/0299(BUD))
Offentliggjort: 2020-11-24
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
crédito orçamental
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
EP-Udvalget
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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HTML
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EU-ret
Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2021/41 do orçamento retificativo n.o 8 da União Europeia para o exercício de 2020
Offentliggjort: 2020-11-24
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
doença por coronavírus
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 27 de novembro de 2019, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia (COM(2019)0496 – C9-0144/2019 – 2019/2137(BUD))
Offentliggjort: 2019-11-27
Emne:
ajuda regional
,
Creta
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
Grécia
,
intempérie
,
orçamento geral (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
Permanent link
EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria (08097/2020 – C9-0146/2020 – 2020/2069(BUD))
Offentliggjort: 2020-06-18
Emne:
ajuda regional
,
catástrofe natural
,
Espanha
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
Itália
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
Portugal
,
Áustria
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Offentliggjort: 2020-08-19
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
catástrofe natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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