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EU-ret
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Decisão de Execução (UE) 2020/1357 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República Eslovaca ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-09-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Eslováquia
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2020/1350 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República da Lituânia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-09-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Lituânia
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que concede um apoio temporário a Espanha ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-08-24
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença infeciosa
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Espanha
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2020/1078 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2020 («Jornal Oficial da União Europeia» L 254 de 4 de agosto de 2020)
Offentliggjort: 2020-08-19
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
aprovação do orçamento
,
desastre natural
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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Processo T-378/20: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 — Ryanair / Comissão
Offentliggjort: 2020-06-19
Emne:
ajuda de emergência
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
direito de estabelecimento
,
doença infeciosa
,
epidemia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
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Regulamento Delegado (UE) 2019/320 da Comissão, de 12 de dezembro de 2018, que completa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 3.°, n.° 3, alínea g), dessa diretiva, a fim de assegurar a localização de emissores de comunicações telefónicas de emergência através de dispositivos móveis
Offentliggjort: 2018-12-12
Emne:
ajuda de emergência
,
autorização de venda
,
certificado comunitário
,
comunicações móveis
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma europeia
,
norma técnica
,
telecomunicação sem fios
,
telefone móvel
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Decisão do Conselho, de 10 de outubro de 2017, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 5 da União Europeia para o exercício de 2017
Offentliggjort: 2017-10-10
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda de emergência
,
desenvolvimento sustentável
,
despesa orçamentada
,
exercício orçamental
,
fundo (UE)
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
,
recursos orçamentais
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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Decisão de Execução (UE) 2020/1561 do Conselho de 23 de outubro de 2020 que concede um apoio temporário à Hungria ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-10-23
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Hungria
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2020/1344 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República de Chipre ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-09-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
Chipre
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Decisão de Execução (UE) 2020/1355 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à Roménia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-09-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
profissão independente
,
Roménia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
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