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EU-ret
Proposta de PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 3 DO ORÇAMENTO GERAL DE 2022 Financiamento dos custos de acolhimento das pessoas que fogem da Ucrânia
Offentliggjort: 2022-04-22
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos refugiados
,
ajuda de emergência
,
exercício orçamental
,
guerra
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
política migratória da UE
,
projeto de orçamento (UE)
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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EU-ret
Decisão do Conselho de 16 de maio de 2022 que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2022 2022/C 202/02
Offentliggjort: 2022-05-16
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos refugiados
,
ajuda de emergência
,
exercício orçamental
,
guerra
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
política migratória da UE
,
projeto de orçamento (UE)
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2022/706 da Comissão de 5 de maio de 2022 que estabelece as regras de aplicação da Decisão 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos critérios e procedimentos de reconhecimento da dedicação de longa data e dos contributos extraordinários para o Mecanismo de Proteção Civil da União [notificada com o número C(2022) 2884] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-05-05
Emne:
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
desastre de origem humana
,
distinção honorífica
,
prevenção de riscos ambientais
,
proteção civil
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares
Offentliggjort: 2022-03-23
Emne:
agricultura sustentável
,
ajuda de emergência
,
ajuda humanitária
,
ajuda à agricultura
,
contencioso territorial
,
reforma da PAC
,
regularização do mercado
,
Rússia
,
segurança alimentar
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
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EU-ret
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preparar a Europa para acolher e suprir as necessidades das pessoas em fuga da guerra na Ucrânia
Offentliggjort: 2022-03-23
Emne:
acesso ao emprego
,
acesso à educação
,
ajuda aos refugiados
,
ajuda de emergência
,
cuidados de saúde
,
guerra
,
integração de migrantes
,
política da habitação
,
política migratória da UE
,
proteção da infância
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2022/465 da Comissão de 21 de março de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/570 no que diz respeito às capacidades laboratoriais móveis e às capacidades de deteção, amostragem, identificação e monitorização QBRN do rescEU [notificada com o número C(2022) 1831] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-03-21
Emne:
acidente industrial
,
acidente nuclear
,
acidente químico
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
amostragem
,
busca e salvamento
,
desastre de origem humana
,
descontaminação
,
proteção civil
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (ECHO)
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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EU-ret
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo a um quadro de medidas destinadas a assegurar o abastecimento de contramedidas médicas relevantes para situações de crise em caso de emergência de saúde pública a nível da União
Offentliggjort: 2021-09-16
Emne:
ajuda de emergência
,
cooperação transfronteiriça
,
cuidados de saúde
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
medicina de urgência
,
prevenção das doenças
,
saúde pública
,
segurança de abastecimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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DOC
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2022/98 do Conselho de 25 de janeiro de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1561 que concede um apoio temporário à Hungria ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2022-01-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
ajuda às empresas
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Hungria
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2022/99 do Conselho de 25 de janeiro de 2022 que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1354 que concede um apoio temporário à República Portuguesa ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2022-01-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
ajuda às empresas
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
Portugal
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2021/885 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2021 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia e a França em relação com catástrofes naturais e à Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Roménia e Sérvia em relação com uma emergência de saúde pública
Offentliggjort: 2021-05-20
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
catástrofe natural
,
crédito orçamental
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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