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Emne:
kvalitetskontrol af landbrugsprodukter
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EU-ret
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2022/C 246/08
Offentliggjort: 2022-06-29
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Pays de la Loire
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho não espumante
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2022/C 229/07
Offentliggjort: 2022-06-14
Emne:
carne de ovino
,
carne fresca
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Egeu do Norte
,
Grécia
,
informação do consumidor
,
rotulagem
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo C-86/20: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 28 de abril de 2022 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský soud v Brně — República Checa) — Vinařství U Kapličky s.r.o./Státní zemědělská a potravinářská inspekce [«Reenvio prejudicial — Organização comum dos mercados dos produtos agrícolas — Vinho — Regulamento (UE) n.° 1308/2013 — Regras relativas à comercialização — Artigo 80.° — Práticas enológicas — Proibição de comercialização — Artigo 90.° — Importações de vinho — Regulamento (CE) n.° 555/2008 — Artigo 43.° — Documento V I 1 — Certificado de elaboração de lotes de vinho em conformidade com as práticas enológicas recomendadas ou autorizadas — Valor probatório — Regulamento (UE) n.° 1306/2013 — Artigo 89.°, n.° 4 — Sanções — Comercialização de vinho proveniente de um país terceiro — Vinho elaborado segundo práticas enológicas não autorizadas — Exoneração de responsabilidade — Ónus da prova»]
Offentliggjort: 2022-04-28
Emne:
autorização de venda
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
importação (UE)
,
organização comum de mercado
,
país terceiro
,
produto originário
,
vinho
,
viticultura
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2022/C 167/10
Offentliggjort: 2022-04-21
Emne:
Castela e Mancha
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho tinto
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2022/C 154/08
Offentliggjort: 2022-04-08
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
informação do consumidor
,
produto de confeitaria
,
região de Banská Bystrica
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) N.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2022/C 233/13
Offentliggjort: 2022-06-16
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Emília-Romanha
,
informação do consumidor
,
Itália
,
legume de bolbo
,
legume fresco
,
produto em conserva
,
produto seco
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2022/C 208/09
Offentliggjort: 2022-05-24
Emne:
Castela e Leão
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 2022/C 88/09
Offentliggjort: 2022-02-24
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2022/C 88/04
Offentliggjort: 2022-02-24
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
Nova Aquitânia
,
rotulagem
,
vinho tinto
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2022/C 87/06
Offentliggjort: 2022-02-23
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
leguminosa
,
Lácio
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
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