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EU-ret
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (A presente publicação anula e substitui o texto publicado no JO C 200 de 15.6.2020, p. 15) 2020/C 322/11
Offentliggjort: 2020-09-30
Emne:
Chipre
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto fumado
,
produto salgado
,
produto seco
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)2020/C 48/08
Offentliggjort: 2020-02-12
Emne:
Albânia
,
autarquia local
,
Chipre
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
cooperação transfronteiriça
,
desenvolvimento regional
,
Grécia
,
Itália
,
organismo regional
,
Palestina
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Os Estados-Membros
EU-ret
PDF
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Processo C-675/19 SA: Pedido de autorização para efetuar uma penhora de bens apresentado em 9 de setembro de 2019 – Ntinos Ramon/Comissão Europeia
Offentliggjort: 2019-09-09
Emne:
Chipre
,
créditos
,
despesas judiciais
,
execução por dívidas
,
IVA
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Décimo quinto relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 866/2004 do Conselho, de 29 de abril de 2004, e a situação resultante dessa aplicação, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018
Offentliggjort: 2019-07-05
Emne:
aplicação do direito da UE
,
bens e serviços
,
Chipre
,
controlo fronteiriço
,
fronteira
,
liberalização do comércio
,
migração ilegal
,
restrição ao comércio
,
tráfico ilícito
,
valor de troca comercial
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Anúncio de concursos gerais
Offentliggjort: 2019-03-07
Emne:
administrador
,
advogado
,
Chipre
,
concurso (UE)
,
Grécia
,
Hungria
,
Itália
,
Letónia
,
Polónia
,
recrutamento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
EU-ret
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Decisão de Execução (UE) 2020/1344 do Conselho de 25 de setembro de 2020 que concede um apoio temporário à República de Chipre ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19
Offentliggjort: 2020-09-25
Emne:
ajuda ao emprego
,
ajuda de emergência
,
Chipre
,
combate ao desemprego
,
despesas públicas
,
doença por coronavírus
,
empréstimo concedido pela UE
,
epidemia
,
profissão independente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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Processo T-197/18: Ação intentada em 16 de março de 2018 — JV Voscf e o./Conselho e o.
Offentliggjort: 2018-03-16
Emne:
Chipre
,
empresa em dificuldade
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
,
instituição financeira
,
juro
,
princípio da proporcionalidade
,
propriedade de bens
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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Decisão (UE) 2019/577 do Conselho, de 8 de abril de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República de Chipre
Offentliggjort: 2019-04-08
Emne:
Chipre
,
Comité das Regiões Europeu
,
nomeação de membros
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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Decisão do Conselho, de 2 de outubro de 2018, que nomeia três membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em representação de Espanha, da Eslováquia e de Chipre
Offentliggjort: 2018-10-02
Emne:
Cedefop
,
Chipre
,
Eslováquia
,
Espanha
,
nomeação de membros
,
órgão decisor (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, a Chipre e a Portugal
Offentliggjort: 2017-01-26
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda financeira
,
catástrofe natural
,
Chipre
,
crédito de pagamento
,
fundo (UE)
,
orçamento geral (UE)
,
Portugal
,
Reino Unido
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
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