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EU-ret
Retificação da Decisão (PESC) 2022/1313 do Conselho, de 26 de julho de 2022, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia («Jornal Oficial da União Europeia» L 198 de 27 de julho de 2022)
Offentliggjort: 2022-08-04
Emne:
contencioso territorial
,
direito territorial
,
medida restritiva da UE
,
restrição ao comércio
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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HTML
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EU-ret
Comunicação da Comissão Alteração do quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia 2022/C 280/01
Offentliggjort: 2022-07-21
Emne:
auxílio estatal
,
consequências económicas
,
diversificação energética
,
energia renovável
,
gás natural
,
intervenção militar
,
medida restritiva da UE
,
política económica
,
política energética da UE
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2022/1158 do Conselho de 27 de junho de 2022 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo Relativo ao Transporte Rodoviário de Mercadorias entre a União Europeia e a Ucrânia
Offentliggjort: 2022-06-27
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
transporte de mercadorias
,
transporte rodoviário internacional
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
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EU-ret
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias, tendo em conta a invasão da Ucrânia pela Rússia, relativamente aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação
Offentliggjort: 2022-06-20
Emne:
ajuda aos refugiados
,
carta de condução
,
condutor
,
estrangeiro
,
guerra
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
Rússia
,
segurança rodoviária
,
transporte rodoviário internacional
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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DOC
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EU-ret
Processo T-309/22: Recurso interposto em 25 de maio de 2022 — PC/Conselho
Offentliggjort: 2022-05-25
Emne:
contencioso territorial
,
direito territorial
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
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EU-ret
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de emergência para os transportes
Offentliggjort: 2022-05-23
Emne:
contencioso territorial
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
livre circulação de mercadorias
,
livre circulação de pessoas
,
livre prestação de serviços
,
organização dos transportes
,
política dos transportes
,
rede transeuropeia
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
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EU-ret
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à liberalização temporária do comércio que complementa as concessões comerciais aplicáveis aos produtos ucranianos ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro (COM(2022)0195 – C9-0159/2022 – 2022/0138(COD))
Offentliggjort: 2022-05-19
Emne:
acordo de associação (UE)
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
isenção pautal
,
liberalização do comércio
,
preço à importação
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Processo T-257/22: Recurso interposto em 13 de maio de 2022 — Yanukovych/Conselho
Offentliggjort: 2022-05-13
Emne:
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
medida restritiva da UE
,
pessoa singular
,
propriedade de bens
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2022 da União Europeia para o exercício 2022 - financiamento dos custos de acolhimento das pessoas que fogem da Ucrânia (09095/2022 - C9-0182/2022 - 2022/0126(BUD)) Comissão dos Orçamentos Relator: Karlo Ressler
Offentliggjort: 2022-06-21
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos refugiados
,
ajuda de emergência
,
exercício orçamental
,
guerra
,
orçamento geral (UE)
,
orçamento retificativo
,
política migratória da UE
,
projeto de orçamento (UE)
,
Rússia
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão dos Orçamentos
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Offentliggjort: 2022-05-06
Emne:
contencioso territorial
,
direito territorial
,
medida restritiva da UE
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
restrição ao comércio
,
Rússia
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Europa-Kommissionen
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