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- Offentliggjort: 2021-03-05
- Emne: dados pessoais, medida restritiva da UE, pessoa singular, proteção dos dados, sanção económica, sanção internacional, Ucrânia
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Retificação da Decisão (UE) 2020/1368 do Conselho, de 1 de outubro de 2020, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia («Jornal Oficial da União Europeia» L 318 de 1 de outubro de 2020)
- Offentliggjort: 2020-12-18
- Emne: medida restritiva da UE, pessoa coletiva, pessoa singular, questão da Crimeia, rede ferroviária, sanção económica, sanção internacional, Ucrânia
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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1368 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1367 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia 2020/C 325/07
- Offentliggjort: 2020-10-02
- Emne: medida restritiva da UE, pessoa coletiva, pessoa singular, questão da Crimeia, sanção económica, sanção internacional, Ucrânia
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Processo T-292/19: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de setembro de 2020 — Pshonka/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas tendo em conta a situação na Ucrânia — Congelamento de fundos — Lista das pessoas, entidades e organismos aos quais se aplica o congelamento dos fundos e dos recursos económicos — Manutenção do nome do recorrente na lista — Obrigação do Conselho de verificar se a decisão de uma autoridade de um Estado terceiro foi tomada em conformidade com os direitos de defesa e o direito a uma proteção jurisdicional efetiva»)
- Offentliggjort: 2020-09-23
- Emne: direito à justiça, direitos da defesa, medida restritiva da UE, pessoa singular, propriedade de bens, sanção económica, sanção internacional, Ucrânia
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão de 5 de agosto de 2020 relativo às condições de importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários de países terceiros na sequência do acidente ocorrido na central nuclear de Chernobil (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Offentliggjort: 2020-08-05
- Emne: acidente nuclear, alimento para gado, fiscalização das importações, importação (UE), inspeção de alimentos, país terceiro, poluição dos alimentos, poluição radioativa, produto alimentar, Ucrânia
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Decisão (PESC) 2020/850 do Conselho de 18 de junho de 2020 que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
- Offentliggjort: 2020-06-18
- Emne: contencioso territorial, importação (UE), medida restritiva da UE, produto originário, questão da Crimeia, restrição à importação, Rússia, sanção económica, sanção internacional, Ucrânia
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RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (06101/2020 - C9-0091/2020 - 2020/0016(NLE)) Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia Relatora: Cristian-Silviu Buşoi
- Offentliggjort: 2020-04-30
- Emne: acordo de cooperação (UE), cooperação científica, cooperação técnica, recondução de acordo, Ucrânia
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Decisão n.o 1/2019 do Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária UE‐Ucrânia de 18 de novembro de 2019 que altera o anexo V do capítulo 4 do Acordo de Associação [2020/282]
- Offentliggjort: 2019-11-18
- Emne: acordo de associação (UE), aproximação das legislações, legislação fitossanitária, legislação veterinária, revisão de um acordo, Ucrânia
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Regulamento de Execução (UE) 2021/460 da Comissão de 16 de março de 2021 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa à Ucrânia na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
- Offentliggjort: 2021-03-16
- Emne: aves de capoeira, carne de aves de capoeira, certificado sanitário, gripe aviária, importação (UE), inspeção veterinária, ovo, restrição à importação, trânsito aduaneiro, Ucrânia
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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2021/448 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/446 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia 2021/C 87/01
- Offentliggjort: 2021-03-15
- Emne: medida restritiva da UE, pessoa coletiva, pessoa singular, questão da Crimeia, sanção económica, sanção internacional, Ucrânia
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