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O manual «Crianças privadas de cuidados parentais na UE fora do Estado‑Membro de origem» é um guia que se destina a reforçar a resposta de todos os intervenientes pertinentes no domínio da proteção de menores. A proteção destes menores do sexo masculino e feminino é da maior importância e uma ob...

Offentliggjort: 2019-06-28
Emne: cooperação administrativa, criança abandonada, direitos da criança, Estado-Membro UE, guia do utilizador, proteção da infância, tráfico de seres humanos, tutela
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EU-ret Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas contra os operadores de transportes que facilitam o tráfico de pessoas ou a introdução clandestina de migrantes no que diz respeito à entrada ilegal no território da União Europeia, ou que neles participem

Offentliggjort: 2021-11-23
Emne: controlo fronteiriço, crime organizado, empresa de transporte, estrangeiro, fronteira externa da UE, medida restritiva da UE, migração ilegal, política comum de segurança e defesa, transporte de passageiros, tráfico de seres humanos
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EU-ret Relatório Especial 19/2021 Apoio da Europol na luta contra a introdução clandestina de migrantes: um parceiro valorizado, mas pouca utilização das fontes de informação e pouca medição dos resultados 2021/C 400/03

EU-ret COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de ação renovado da UE contra o tráfico de migrantes (2021-2025)

EU-ret Processo C-66/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag, zittingsplaats Zwolle (Países Baixos) em 29 de janeiro de 2021 — O.T.E./Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid

EU-ret COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa ao Relatório sobre a Migração e o Asilo

EU-ret Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de ação renovado da UE contra o tráfico de migrantes (2021-2025) [COM(2021) 591 final]

EU-ret Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2021, sobre o trabalho forçado na fábrica da empresa Linglong e protestos ambientais na Sérvia (2021/3020(RSP))

EU-publikationer Crianças privadas de cuidados parentais na UE fora do Estado‑Membro de origemUm guia para melhorar a proteção das crianças com ênfase nas vítimas do tráfico de seres humanos

EU-ret Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas contra os operadores de transportes que facilitam o tráfico de pessoas ou a introdução clandestina de migrantes no que diz respeito à entrada ilegal no território da União Europeia, ou que neles participem

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Um guia para melhorar a proteção das crianças com ênfase nas vítimas do tráfico de seres humanos