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jordskælv
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020
Offentliggjort: 2021-10-29
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
Croácia
,
crédito de pagamento
,
crédito orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Orçamento
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
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EU-ret
Decisão (UE) 2022/49 do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de dezembro de 2021 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia em relação à série de sismos com início em 28 de dezembro de 2020
Offentliggjort: 2021-12-15
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda aos sinistrados
,
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
Croácia
,
crédito de pagamento
,
crédito orçamental
,
Fundo de Solidariedade da União Europeia
,
orçamento geral (UE)
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Processo C-499/20: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 10 de fevereiro de 2022 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Symvoulio tis Epikrateias — Grécia) — DIMCO Dimovasili M.I.K.E./Ypourgos Perivallontos kai Energeias («Reenvio prejudicial — Aproximação das legislações — Diretiva 97/23/CE — Equipamentos sob pressão — Marcação CE — Colocação no mercado e colocação em serviço — Restrições destinadas a assegurar a proteção das pessoas — Artigos 34.° e 36.° TFUE — Regime jurídico nacional que impõe restrições relativas ao modo de instalação das tubagens de gás»)
Offentliggjort: 2022-02-10
Emne:
aproximação das legislações
,
autorização de venda
,
equipamento de pressão
,
gasoduto
,
gás natural
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de janeiro de 2021, sobre a atenuação das consequências dos sismos na Croácia (2021/2504(RSP))
Offentliggjort: 2021-01-21
Emne:
ajuda aos sinistrados
,
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
Cidade de Zagrebe
,
Croácia
,
Distrito de Karlovac
,
Distrito de Krapina-Zagorje
,
Distrito de Sisak-Moslavina
,
Distrito de Zagrebe
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
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EU-ret
Pergunta escrita E-012358/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. Centro de alerta de tsunami para as águas setentrionais da UE
Offentliggjort: 2012-01-05
Emne:
cálculo de custos
,
Dinamarca
,
Europa do Norte
,
região insular
,
região litoral
,
região mediterrânica (UE)
,
Reino Unido
,
sismo
,
sistema de informação
,
Suécia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
2010/214/: Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 2010 , sobre a importação, com isenção de direitos aduaneiros, de mercadorias destinadas a ser distribuídas ou colocadas gratuitamente à disposição das vítimas do sismo que ocorreu em Abril de 2009 na República Italiana [notificada com o número C(2010) 2227]
Offentliggjort: 2010-04-12
Emne:
ajuda humanitária
,
ajuda às vítimas
,
comunicação de dados
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
franquia aduaneira
,
importação
,
Itália
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
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EU-ret
PERGUNTA ESCRITA E-3258/02 apresentada por Cristiana Muscardini (UEN)e Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão. Tremor de terra em Molise — Intervenção da União Europeia.
Offentliggjort: 2002-11-19
Emne:
ajuda aos sinistrados
,
ajuda da UE
,
consequências económicas
,
instrumento financeiro da UE
,
Itália
,
regime de financiamento da UE
,
sismo
,
zona sinistrada
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Pergunta escrita E-005185/11 Niki Tzavela (EFD) à Comissão. Novas zonas de evacuação no Japão
Offentliggjort: 2011-05-30
Emne:
evacuação da população
,
Japão
,
poluição radioativa
,
reator nuclear
,
segurança nuclear
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Pergunta escrita E-011055/10 Sergio Berlato (PPE) à Comissão. Gestão dos fundos destinados às populações do Haiti afectadas pelo terramoto no mês de Janeiro de 2010
Offentliggjort: 2011-01-18
Emne:
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
ajuda financeira
,
ajuda humanitária
,
cooperação técnica
,
direitos humanos
,
Haiti
,
prevenção antissísmica
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Pergunta escrita E-003334/11 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Haiti ainda refém da fase de emergência II
Offentliggjort: 2011-04-05
Emne:
ajuda humanitária
,
condições de vida
,
desenvolvimento sustentável
,
estado de emergência
,
Haiti
,
organização não governamental
,
sismo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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