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audiovisuel produktion
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EU-ret
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre os meios de comunicação social da Europa na Década Digital: plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação (2021/2017(INI))
Offentliggjort: 2021-10-20
Emne:
indústria audiovisual
,
inovação
,
investimento
,
liberdade de imprensa
,
meios de comunicação de massas
,
mercado único digital
,
pluralismo dos meios de comunicação
,
política do audiovisual
,
produção audiovisual
,
programa de ação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão da Cultura e da Educação
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções 2021/C 324/07
Offentliggjort: 2021-08-12
Emne:
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
indústria cultural
,
Noruega
,
produção audiovisual
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Den Europæiske Frihandelssammenslutning
)
EU-ret
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EU-ret
Processo C-411/21: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Portugal) em 5 de julho de 2021 — Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. / NOWO Communications, S.A.
Offentliggjort: 2021-07-05
Emne:
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
,
Portugal
,
prestação de serviços
,
produção audiovisual
,
produção cinematográfica
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-368/20: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Smiley Miley/EUIPO — Cyrus Trademarks (MILEY CYRUS) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia MILEY CYRUS — Marca figurativa anterior da União Europeia CYRUS — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Offentliggjort: 2021-06-16
Emne:
direito de marcas
,
equipamento informático
,
jogos
,
marca da UE
,
marca registada
,
material audiovisual
,
produção audiovisual
,
publicidade
,
software
,
vestuário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Parecer do Comité das Regiões Europeu «Os meios de comunicação social na Década Digital — um plano de ação»
Offentliggjort: 2021-05-07
Emne:
ajuda da UE
,
indústria audiovisual
,
inovação
,
investimento
,
meios de comunicação de massas
,
mercado único digital
,
pluralismo cultural
,
pluralismo dos meios de comunicação
,
produção audiovisual
,
programa de ação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura
(
Det Europæiske Regionsudvalg
)
;
Comité das Regiões Europeu
EU-ret
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EU-ret
Processo T-188/21: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2021 — Lück/EUIPO — R. H. Investment (MALLE) («Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia MALLE — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento 2017/1001 — Caráter inoperante do fundamento único»)
Offentliggjort: 2021-12-15
Emne:
direito de marcas
,
manifestação cultural
,
manifestação desportiva
,
marca da UE
,
marca registada
,
produção audiovisual
,
publicidade
,
radiodifusão
,
suporte gravado
,
televisão
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções 2021/C 396/05
Offentliggjort: 2021-09-30
Emne:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
produção audiovisual
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Den Europæiske Frihandelssammenslutning
)
EU-ret
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EU-ret
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 (14146/1/2020 – C9-0134/2021 – 2018/0190(COD))
Offentliggjort: 2021-05-19
Emne:
cooperação cultural
,
criação artística
,
indústria audiovisual
,
indústria cultural
,
pluralismo cultural
,
pluralismo dos meios de comunicação
,
produção audiovisual
,
profissão artística
,
programa da UE
,
promoção cultural
,
regime de financiamento da UE
,
símbolo europeu
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Programa Europa Criativa)
Offentliggjort: 2021-08-12
Emne:
artes
,
Comité Conjunto EEE
,
cooperação cultural
,
Espaço Económico Europeu
,
indústria audiovisual
,
política cultural
,
produção audiovisual
,
programa da UE
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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EU-ret
Processo C-433/20: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 24 de março de 2022 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Wien — Áustria) — Austro-Mechana Gesellschaft zur Wahrnehmung mechanisch-musikalischer Urheberrechte Gesellschaft mbH/Strato AG («Reenvio prejudicial — Harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação — Diretiva 2001/29/CE — Artigo 2.° — Reprodução — Artigo 5.°, n.° 2, alínea b) — Exceção de cópia privada — Conceito de “qualquer meio” — Servidores pertencentes a terceiros disponibilizados a pessoas singulares para uso privado — Compensação equitativa — Regulamentação nacional que não sujeita os prestadores de serviços de computação na nuvem à taxa a título da cópia privada»)
Offentliggjort: 2022-03-24
Emne:
computação na nuvem
,
direito de autor
,
indemnização
,
prestação de serviços
,
produção audiovisual
,
servidor da rede
,
sociedade da informação
,
suporte de gravação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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