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EU-ret
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10755 – ADVENT / IRCA) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 240/07
Offentliggjort: 2022-06-22
Emne:
aditivo alimentar
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Estados Unidos
,
gelado à base de leite
,
indústria de panificação
,
Itália
,
produto de confeitaria
,
produto semimanufacturado
,
sociedade de investimento
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2022/196 da Comissão de 11 de fevereiro de 2022 que autoriza uma extensão da utilização e a alteração das especificações da levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-02-11
Emne:
aditivo alimentar
,
autorização de venda
,
indústria de panificação
,
inspeção de alimentos
,
microrganismo
,
novos alimentos
,
radiação não ionizante
,
segurança dos alimentos
,
vitamina
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-464/20: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de julho de 2021 — Eggy Food/EUIPO (YOUR DAILY PROTEIN) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia YOUR DAILY PROTEIN — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-07-07
Emne:
bebida não alcoólica
,
complemento alimentar
,
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
ovo
,
produto proteico
,
produto à base de ovo
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-80/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de março de 2020 — Dekoback/EUIPO — DecoPac (DECOPAC) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia DECOPAC — Uso sério da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a) e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Provas — Artigo 75.°, segundo parágrafo, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, segundo parágrafo, do Regulamento 2017/1001) — Direito de ser ouvido»]
Offentliggjort: 2020-03-05
Emne:
alimento transformado
,
artigo de decoração
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
produto alimentar
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
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EU-ret
Processo T-93/20: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de março de 2021 — Albert Darboven Holding/EUIPO (WINDSOR-CASTLE) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia WINDSOR-CASTLE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Caráter laudatório»]
Offentliggjort: 2021-03-24
Emne:
café
,
chá
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto de confeitaria
,
produto instantâneo
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10010 — Investindustrial Group/CSM Ingredients) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 351/08
Offentliggjort: 2021-02-22
Emne:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de confeitaria
,
indústria de panificação
,
produto semimanufacturado
,
sociedade de investimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n. o 2 do artigo 6. o do Regulamento (CE) n. o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Offentliggjort: 2007-04-19
Emne:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
indústria de panificação
,
localização da produção
,
qualidade do produto
,
rotulagem
,
Česko
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
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EU-ret
Processo C-193/20 P: Recurso interposto em 6 de maio de 2020 por Dekoback GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção) em 5 de março de 2020 no processo T-80/19, Dekoback GmbH/EUIPO
Offentliggjort: 2020-05-06
Emne:
alimento transformado
,
artigo de decoração
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
produto alimentar
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
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EU-ret
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10010 — Investindustrial Group/CSM Ingredients) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 31/08
Offentliggjort: 2021-01-28
Emne:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de confeitaria
,
indústria de panificação
,
produto semimanufacturado
,
sociedade de investimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
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EU-ret
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10041 — PAI/Addo/ComplEat) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 12/01
Offentliggjort: 2021-01-06
Emne:
abastecimento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de carne
,
indústria de panificação
,
produto alimentar complexo
,
produção alimentar
,
sociedade de investimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
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