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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2022/1040 da Comissão de 29 de junho de 2022 que altera os anexos VI e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de determinadas aves em cativeiro e respetivos produtos germinais e de produtos à base de carne de aves de capoeira (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-06-29
Emne:
aves de capoeira
,
certificado sanitário
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
Marrocos
,
produto animal
,
Reino Unido
,
saúde animal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2020/2213 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE no que diz respeito às entradas do Reino Unido e das dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados para as importações, na União, de remessas de determinados produtos à base de carne e estômagos, bexigas e intestinos tratados para consumo humano [notificada com o número C(2020) 9547] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
alimentação humana
,
controlo sanitário
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
produto animal
,
produto à base de carne
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2020/2207 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União leite cru, produtos lácteos, colostro e produtos à base de colostro destinados ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
alimentação humana
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
lacticínio
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2020/2204 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que se refere às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa nas listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União determinados animais e carne fresca (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
certificado sanitário
,
gado vivo
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
produto animal
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo C-931/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 3 de junho de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzgericht — Áustria) — Titanium Ltd/Finanzamt Österreich, anteriormente Finanzamt Wien [«Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Diretiva 2006/112/CE — Artigos 43.° e 45.° — Diretiva 2006/112/CE, conforme alterada pela Diretiva 2008/8/CE — Artigos 44.°, 45.° e 47.° — Prestação de serviços — Lugar de conexão fiscal — Conceito de “estabelecimento estável” — Arrendamento de um imóvel situado num Estado-Membro — Proprietário de um bem imóvel com sede na ilha de Jersey»]
Offentliggjort: 2021-06-03
Emne:
arrendamento
,
estabelecimento
,
IVA
,
Jersey
,
prestação de serviços
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/606 da Comissão de 14 de abril de 2021 que altera o anexo I, os anexos IV a XIII e o anexo XVI do Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere às entradas da Bielorrússia e do Reino Unido e dependências da Coroa de Guernesey, Ilha de Man e Jersey nas listas de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de determinados animais e mercadorias destinados ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-04-14
Emne:
alimentação humana
,
Bielorrússia
,
gado vivo
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
Jersey
,
produto animal
,
produção pesqueira
,
Reino Unido
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2020/2212 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Reino Unido e da dependência da Coroa de Jersey [notificada com o número C(2020) 9453] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
controlo sanitário
,
encefalopatia espongiforme bovina
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
prevenção das doenças
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zoonose
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2020/2215 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo I da Decisão de Execução 2011/630//UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido e de certas dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen de animais domésticos da espécie bovina [notificada com o número C(2020) 9552] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
bovino
,
controlo sanitário
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
licença de importação
,
país terceiro
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2020/2202 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que se refere às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos autorizados para a importação na União Europeia de remessas de animais de aquicultura (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
aquicultura
,
certificado sanitário
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
recurso haliêutico
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Decisão de Execução (UE) 2020/2218 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo da Decisão 2011/163/UE no que diz respeito à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados pelo Reino Unido e pelas dependências da Coroa [notificada com o número C(2020) 9556] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
gado vivo
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
produto animal
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
transporte de animais
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
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