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EU-ret
Processo T-370/21: Acórdão do Tribunal Geral de 6 de abril de 2022 — Biogena/EUIPO — Alter Farmacia (NUTRIFEM AGNUBALANCE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa NUTRIFEM AGNUBALANCE — Marca nominativa anterior da União Europeia NUTRIBEN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Offentliggjort: 2022-04-06
Emne:
chá
,
complemento alimentar
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
planta aromática
,
planta medicinal
,
produto dietético
,
produto à base de frutos
,
produto à base de legumes
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-697/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Bimbo Donuts Iberia/EUIPO — Hijos de Antonio Juan (DONAS DULCESOL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DONAS DULCESOL — Marca nominativa nacional anterior DONAS — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de prova de utilização séria da marca anterior — Qualificação dos produtos em relação aos quais a utilização séria foi demonstrada — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-09-01
Emne:
alimento transformado
,
café
,
chá
,
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
,
produto animal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento (UE) 2021/77 da Comissão de 27 de janeiro de 2021 que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-01-27
Emne:
ADN
,
autorização de venda
,
chá
,
controlo sanitário
,
criança
,
doença
,
imunologia
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
produto alimentar
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-498/21: Recurso interposto em 16 de agosto de 2021 — Lotion/EUIPO (BLACK IRISH)
Offentliggjort: 2021-08-16
Emne:
bebida alcoólica
,
café
,
chá
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto instantâneo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2022/C 89/07
Offentliggjort: 2022-02-25
Emne:
chá
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto desidratado
,
rotulagem
,
África Meridional
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-102/22: Recurso interposto em 22 de fevereiro de 2022 — Transgourmet Ibérica/EUIPO — Aldi (Gourmet)
Offentliggjort: 2022-02-22
Emne:
arroz
,
cacau
,
chá
,
condimento
,
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto à base de cereais
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-93/20: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de março de 2021 — Albert Darboven Holding/EUIPO (WINDSOR-CASTLE) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia WINDSOR-CASTLE — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Caráter laudatório»]
Offentliggjort: 2021-03-24
Emne:
café
,
chá
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto de confeitaria
,
produto instantâneo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10578 — CVC / EKATERRA) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 170/06
Offentliggjort: 2022-04-25
Emne:
c_23740d84
,
chá
,
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Polónia
,
sociedade de investimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 190/08
Offentliggjort: 2020-06-08
Emne:
chá
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
planta aromática
,
rotulagem
,
África do Sul
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-370/21: Recurso interposto em 30 de junho de 2021 — Biogena/EUIPO — Alter Farmacia (NUTRIFEN AGNUBALANCE)
Offentliggjort: 2021-06-30
Emne:
chá
,
complemento alimentar
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
planta aromática
,
planta medicinal
,
produto dietético
,
produto à base de frutos
,
produto à base de legumes
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
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Den Europæiske Unions Domstol
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