Sök på ämne: INTERCÂMBIOS ECONÓMICOS E COMERCIAIS

EU-ret Processo T-209/21: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2022 — Ignacio Carrasco/EUIPO — Santos Carrasco Manzano (La Hoja del Carrasco) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia La Hoja del Carrasco — Marca figurativa nacional anterior CARRASCO, Guijuelo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Elementos dominantes e distintivos das marcas em conflito»]

Offentliggjort: 2022-02-23
Emne: alimento preparado, alimento transformado, direito de marcas, entrega, marca da UE, marca registada, produto alimentar, produto à base de carne, serviços
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EU-ret Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.) 2021/C 497/08

Offentliggjort: 2021-12-10
Emne: administração eletrónica, assinatura eletrónica, direito de residência, documento de identidade, documento eletrónico, Estado-Membro UE, mercado único, processamento de dados, serviços
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EU-ret Processo C-324/20: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 28 de outubro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof — Alemanha) — Finanzamt B/X-Beteiligungsgesellschaft mbH [«Reenvio prejudicial — Diretiva 2006/112/CE — Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Prestação de serviços — Artigo 63.° — Exigibilidade do IVA — Artigo 64.°, n.° 1 — Conceito de “prestação que dá origem a pagamentos sucessivos” — Prestação de caráter pontual remunerada por um pagamento fracionado — Artigo 90.°, n.° 1 — Redução do valor tributável — Conceito de “não pagamento do preço”»]

Offentliggjort: 2021-10-28
Emne: cobrança de impostos, contribuinte, dedução fiscal, IVA, matéria coletável, pagamento, prestação de serviços, serviços
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EU-ret Decisão (UE) 2021/2054 da Comissão de 8 de novembro de 2021 relativa ao documento de referência setorial sobre melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental e indicadores de excelência para o setor das telecomunicações e dos serviços de tecnologias da informação e da comunicação para efeitos do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

Offentliggjort: 2021-11-08
Emne: auditoria, política do ambiente da UE, proteção do ambiente, responsabilidade social das empresas, serviços, setor terciário, sociedade, tecnologia da informação, telecomunicação, vigilância do ambiente
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EU-ret Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10349 — AMAZON/MGM) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 78/05

Offentliggjort: 2022-02-18
Emne: comércio de retalho, concentração económica, controlo das concentrações, direito de autor, indústria cinematográfica, indústria cultural, indústria eletrónica, serviços, tecnologia
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EU-publikationer Plataforma digital única
Orientações para as autoridades locais

O Regulamento relativo à plataforma digital única (PDU) entrou em vigor em dezembro de 2018. A PDU utiliza o atual portal Your Europe como interface pública. Os seus utilizadores são os cidadãos e as empresas europeus. A PDU visa ajudá-los a orientarem-se nas complexidades do mercado único, a en...

Offentliggjort: 2022-03-30
Emne: acesso à informação, cidadão da UE, cooperação administrativa, desenvolvimento para a Web, formalidade administrativa, guia do utilizador, mercado único, serviços, sistema de informação, sítio internet, utilizador informático
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EU-ret Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE» [COM(2020) 825 final — 2020/0361 (COD)]

Seneste udgave.

Offentliggjort: 2021-04-27
Emne: computação na nuvem, difusão da informação, internet, mercado único digital, prestação de serviços, proteção do consumidor, serviços, sociedade da informação, tecnologia digital
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EU-publikationer Aplicação de normas de qualidade aos serviços e sistemas de toxicodependência
Um guia de seis etapas para apoiar a garantia de qualidade

Este breve documento visa apresentar um resumo das principais questões que as pessoas envolvidas na aplicação de normas de qualidade no domínio da redução da procura de droga devem considerar. Existem muitas fontes de informação e orientação mais pormenorizadas sobre a aplicação de normas. Este ...

Offentliggjort: 2021-09-28
Emne: guia do utilizador, indústria farmacêutica, norma de qualidade, saúde pública, serviços
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EU-ret Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2021, sobre o reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços (2020/2020(INI))

Offentliggjort: 2021-01-20
Emne: formalidade administrativa, livre circulação de pessoas, livre circulação de trabalhadores, livre prestação de serviços, mercado único, prestação de serviços, proteção do consumidor, serviços, sistema de informação
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EU-ret Processo T-354/20: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de março de 2021 — Kfz-Gewerbe/EUIPO — The Blink Fish (Representação de um peixe) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia que representa um peixe — Marca nominativa nacional anterior BLINKA — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Dever de fundamentação — Artigo 94.°, n.° 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001»]

Offentliggjort: 2021-03-24
Emne: direito de marcas, educação, gestão de empresas, manifestação cultural, manifestação desportiva, marca da UE, marca registada, publicidade, serviços, telecomunicação
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EU-ret Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE» [COM(2020) 825 final — 2020/0361 (COD)]

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EU-ret Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2021, sobre o reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços (2020/2020(INI))

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