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konservesprodukt
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EU-ret
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) N.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2022/C 233/13
Offentliggjort: 2022-06-16
Emne:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Emília-Romanha
,
informação do consumidor
,
Itália
,
legume de bolbo
,
legume fresco
,
produto em conserva
,
produto seco
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-312/22: Recurso interposto em 25 de maio de 2022 — QC e o./EUIPO — Przedsiębiorstwo Drobiarskie Grzegorz Wyrębski (RED BRAND CHICKEN)
Offentliggjort: 2022-05-25
Emne:
aves de capoeira
,
carne de aves de capoeira
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto congelado
,
produto em conserva
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-59/22 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 13 de maio de 2022 — Conserve Italia e Conserves France/Comissão («Processo de medidas provisórias — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu de produtos hortícolas em conserva — Decisão que aplica uma coima — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência»)
Offentliggjort: 2022-05-13
Emne:
acordo de preços
,
acordo empresarial
,
cartel
,
legume
,
produto em conserva
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 284/06
Offentliggjort: 2020-08-28
Emne:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
legume fresco
,
nova empresa
,
produto congelado
,
produto em conserva
,
produto à base de frutos
,
produto à base de legumes
,
queijo
,
sociedade de investimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-59/22: Recurso interposto em 31 de janeiro de 2022 — Conserve Italia e Conserves France/Comissão
Offentliggjort: 2022-01-31
Emne:
acordo de preços
,
acordo empresarial
,
cartel
,
concentração económica
,
legume
,
produto em conserva
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/2205 da Comissão de 13 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 847/2006 no que respeita ao volume de determinadas preparações e conservas de peixes que pode ser importado ao abrigo do contingente pautal 09.0706
Offentliggjort: 2021-12-13
Emne:
alimento preparado
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
produto em conserva
,
produto à base de peixe
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
Tailândia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-147/22: Recurso interposto em 18 de março de 2022 — Pinar Kuruyemiş Gida Ve Ihtiyaç Maddeleri Sanayi Ticaret/EUIPO — Yadex International (pinar KURUYEMIŞ)
Offentliggjort: 2022-03-18
Emne:
direito de marcas
,
fruto
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar complexo
,
produto em conserva
,
produto seco
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2020/2080 da Comissão de 9 de dezembro de 2020 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Offentliggjort: 2020-12-09
Emne:
especialização pautal
,
legume de fruto
,
nomenclatura combinada
,
produto em conserva
,
produto seco
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/1447 da Comissão de 3 de setembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1534 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Offentliggjort: 2021-09-03
Emne:
alimento preparado
,
China
,
citrino
,
direitos antidumping
,
firma comercial
,
importação (UE)
,
produto em conserva
,
produto originário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-639/19: Acórdão do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2020 — Sánchez Romero Carvajal Jabugo/EUIPO — Embutidos Monells (5MS MMMMM) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia 5MS MMMMM — Marca figurativa anterior da União Europeia 5J — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Inexistência de atentado ao prestígio — Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento 2017/1001)»]
Offentliggjort: 2020-12-02
Emne:
carne de aves de capoeira
,
carne de caça
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
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Den Europæiske Unions Domstol
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