Navigation
Skip to Content
Sök på ämne: EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
DisplayLogo
Den Europæiske Unions Publikationskontor
MainSearch
Alle samlinger
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Mere
Avanceret søgning
Gennemse efter emne
Ekspertsøgning
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
MyPortal
Log ind
Navigation Menu
Lovgivning
EU-publikationer
Forskning og innovation
EU's åbne data
Offentlige kontrakter
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Lovgivning
EU-publikationer
Forskning og innovation
EU's åbne data
Offentlige kontrakter
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Gennemse efter emne
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Gennemse publikationer efter emne
Valg af område , underområde og emne
Loader...
Filter
ARBEJDE OG BESKÆFTIGELSE
DEN EUROPÆISKE UNION
ENERGI
FINANSER
GEOGRAFI
INDUSTRI
INTERNATIONALE ORGANISATIONER
INTERNATIONALE RELATIONER
LANDBRUG, SKOVBRUG OG FISKERI
LANDBRUGSVAREINDUSTRI
LOVBESTEMMELSER
MILJØ
ØKONOMI
ØKONOMISK OG HANDELSMÆSSIGT SAMKVEM
POLITIK
PRODUKTION, TEKNOLOGI OG FORSKNING
SOCIALE SPØRGSMÅL
TRANSPORT
UDDANNELSE OG KOMMUNIKATION
VIDENSKAB
VIRKSOMHEDER OG KONKURRENCE
Søg
Search Result Actions portlet
Søgemuligheder
Save search
RSS
Opret besked
Indlejr resultater
OrderBy
Sortér efter
Dato for offentliggørelse ▲
Dato for offentliggørelse ▼
Udsteder ▲
Udsteder ▼
Titel ▲
Titel ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
pr. side
viser 5451 resultater
SearchResults
Søgeresultater
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo C-606/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 16 de julho de 2020 — Nexans France SAS, Nexans SA/Comissão Europeia [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu dos cabos elétricos subterrâneos e submarinos — Repartição do mercado no âmbito de projetos — Regulamento (CE) n.° 1/2003 — Artigo 20.° — Poderes de inspeção da Comissão Europeia em matéria de cartéis — Poder de copiar dados sem exame prévio e de os examinar em seguida nas instalações da Comissão — Coimas — Competência de plena jurisdição»]
Offentliggjort: 2020-07-16
Emne:
cabo elétrico
,
cartel
,
competência institucional (UE)
,
competência jurisdicional
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo T-316/20: Recurso interposto em 27 de maio de 2020 — Naturstrom/Comissão
Offentliggjort: 2020-05-27
Emne:
acionista
,
aquisição de propriedade
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
filial
,
indústria energética
,
política de concorrência da UE
,
produção de energia
,
restrição de concorrência
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo T-322/20: Recurso interposto em 27 de maio de 2020 — Stadtwerke Frankfurt am Main/Comissão
Offentliggjort: 2020-05-27
Emne:
acionista
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
indústria energética
,
política de concorrência da UE
,
produção de energia
,
restrição de concorrência
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo C-694/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por Italmobiliare SpA e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 11 de julho de 2019 no processo T-523/15, Italmobiliare SpA e o./Comissão
Offentliggjort: 2019-09-18
Emne:
cartel
,
direito da concorrência
,
direitos da defesa
,
igualdade de tratamento
,
princípio de segurança jurídica
,
propriedade de bens
,
responsabilidade
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo C-689/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por VodafoneZiggo Group BV do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 9 de julho de 2019 no processo T-660/18, VodafoneZiggo Group BV/Comissão
Offentliggjort: 2019-09-18
Emne:
comércio por grosso
,
direitos da defesa
,
fornecedor de acesso
,
Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónica
,
Países Baixos
,
prestação de serviços
,
regulamentação das telecomunicações
,
restrição de concorrência
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo T-763/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Sony Optiarc e Sony Optiarc America/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos leitores de discos óticos — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Acordos de colusão que tinham por objeto procedimentos concursais relativos a leitores de discos óticos para computadores portáteis e computadores de secretária — Infração por objeto — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Princípio da boa administração — Coimas — Infração única e continuada — Orientações de 2006 para o cálculo das coimas»)
Offentliggjort: 2019-07-12
Emne:
apresentação de propostas a concurso
,
cartel
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
Permanent link
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor (COM(2017)0281 – C8-0169/2017 – 2017/0123(COD))
Offentliggjort: 2019-04-04
Emne:
acesso à profissão
,
cabotagem rodoviária
,
condutor
,
cooperação administrativa
,
fiscalização do mercado
,
mercado dos transportes
,
regulamentação da velocidade
,
regulamentação dos transportes
,
restrição de concorrência
,
trabalhador destacado
,
transportador
,
transporte interior
,
transporte rodoviário internacional
,
veículo ligeiro
,
ética económica
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo C-198/19 P: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2019 pela Teva UK Ltd, pela Teva Pharmaceuticals Europe BV e pela Teva Pharmaceutical Industries Ltd do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 12 de dezembro de 2018 no processo T-679/14, Teva UK Ltd e o./Comissão
Offentliggjort: 2019-02-28
Emne:
cartel
,
compra em exclusividade
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo T-630/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2018 — Scandlines Danmark e Scandlines Deutschland/Comissão («Auxílios de Estado — Financiamento público da ligação fixa ferroviária do Estreito de Fehmarn — Auxílios individuais — Decisão de não levantar objeções — Decisão que declara a inexistência de auxílio de Estado e declara o auxílio compatível com o mercado interno — Conceito de auxílio de Estado — Prejuízo da concorrência e efeitos nas trocas comerciais entre Estados-Membros — Requisitos de compatibilidade — Auxílio destinado a promover a realização de um projeto de interesse europeu comum — Necessidade do auxílio — Efeito de incentivo — Proporcionalidade do auxílio — Dificuldades sérias que justificam dar início a um procedimento formal de investigação — Dever de fundamentação — Comunicação relativa aos auxílios de Estado destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum»)
Offentliggjort: 2018-12-13
Emne:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
financiamento
,
mar Báltico
,
obras de engenharia civil
,
projeto de interesse comum
,
rede de estradas
,
restrição de concorrência
,
transporte ferroviário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Processo T-705/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Unichem Laboratories/Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do perindopril, medicamento destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares, nas suas versões original e genéricas — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE — Acordo de transação em matéria de patentes — Competência territorial da Comissão — Imputação do comportamento infrator — Procedimento administrativo — Proteção da confidencialidade das comunicações entre advogados e clientes — Concorrência potencial — Restrição da concorrência pelo objeto — Necessidade objetiva da restrição — Conciliação entre direito da concorrência e direito das patentes — Condições de isenção do artigo 101.°, n.° 3, TFUE — Coimas»
Offentliggjort: 2018-12-12
Emne:
cartel
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
processo administrativo
,
proteção das comunicações
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
segredo profissional
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
Pagination
1
2
Næste
Sidste
SearchExecutor
