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Regulamento Delegado (UE) 2019/1701 Da Comissão de 23 de julho de 2019 que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2019-07-23
Emne:
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
pesticida
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
restrição à importação
,
retirada do mercado
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Resumo da Decisão da Comissão de 13 de maio de 2019 relativa a um procedimento nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Processo AT.40134 – AB InBev Restrições ao Comércio de Cerveja) [notificada com o número C(2019) 3465] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)2019/C 407/06
Offentliggjort: 2019-05-13
Emne:
acordos e práticas concertadas
,
Bélgica
,
cerveja
,
embalagem
,
Países Baixos
,
política de concorrência da UE
,
posição dominante
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição à importação
,
sanção (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Regulamento Delegado (UE) 2019/829 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento
Offentliggjort: 2019-03-14
Emne:
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
investigação científica
,
norma de comercialização
,
organismo prejudicial
,
reprodução vegetal
,
restrição à importação
,
tratamento fitossanitário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Decisão de Execução (UE) 2016/1967 da Comissão, de 8 de novembro de 2016, que altera o artigo 3.° da Decisão 2002/757/CE relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade [notificada com o número C(2016) 7075]
Offentliggjort: 2016-11-08
Emne:
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
doença vegetal
,
Estados Unidos
,
importação (UE)
,
madeira para construção
,
restrição à importação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2016/1359 da Comissão, de 8 de agosto de 2016, que altera a Decisão de Execução 2012/270/UE relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na União de Epitrix cucumeris (Harris), Epitrix similaris (Gentner), Epitrix subcrinita (Lec.) e Epitrix tuberis (Gentner) [notificada com o número C(2016) 5038]
Offentliggjort: 2016-08-08
Emne:
controlo fitossanitário
,
importação (UE)
,
inseto
,
legume
,
luta contra os insetos
,
restrição à importação
,
tratamento fitossanitário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1752 da Comissão de 23 de novembro de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa à Austrália na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-11-23
Emne:
Austrália
,
aves de capoeira
,
carne de aves de capoeira
,
certificado sanitário
,
gripe aviária
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
ovo
,
restrição à importação
,
trânsito
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2015, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que adota uma lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (D041932/01 — 2015/3010(RSP))
Offentliggjort: 2015-12-16
Emne:
biodiversidade
,
ecossistema
,
proteção da fauna
,
proteção da flora
,
restrição à importação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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Decisão da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que reconhece o Ministério do Ambiente do Governo de Nunavut em conformidade com o artigo 3.° do Regulamento de Execução (UE) 2015/1850 da Comissão que estabelece as normas de execução do Regulamento de Execução (CE) n.° 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca
Offentliggjort: 2015-10-26
Emne:
bem-estar dos animais
,
Canadá
,
denominação de origem
,
foca
,
importação (UE)
,
ministério
,
produto animal
,
proteção dos animais
,
relações diplomáticas
,
restrição à importação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
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Regulamento de Execução (UE) 2020/352 da Comissão de 3 de março de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no que se refere à entrada relativa à Ucrânia na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de determinados produtos à base de aves de capoeira, relativamente à gripe aviária de alta patogenicidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-03-03
Emne:
aves de capoeira
,
carne de aves de capoeira
,
certificado sanitário
,
gripe aviária
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
ovo
,
restrição à importação
,
trânsito
,
Ucrânia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros
Offentliggjort: 2015-04-29
Emne:
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
Cazaquistão
,
Coreia do Norte
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
país terceiro
,
política comercial comum
,
preço à importação
,
produto originário
,
produção da UE
,
restrição à importação
,
Turquemenistão
,
Usbequistão
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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