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EU-ret
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Offentliggjort: 2019-11-14
Emne:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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Decisão (UE) 2019/1915 do Conselho de 14 de outubro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Offentliggjort: 2019-10-14
Emne:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
assinatura de acordo
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de determinadas disposições do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo, e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais
Offentliggjort: 2019-01-31
Emne:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
base de dados genéticos
,
biometria
,
cooperação policial
,
cooperação transfronteiriça
,
intercâmbio de informação
,
Liechtenstein
,
matrícula do veículo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro
Offentliggjort: 2018-10-17
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
garantia do investimento
,
Vietname
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Decisão (UE) 2018/1031 do Conselho, de 13 de julho de 2018, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
Offentliggjort: 2018-07-13
Emne:
acordo (UE)
,
Albânia
,
assinatura de acordo
,
controlo fronteiriço
,
cooperação europeia
,
fronteira externa da UE
,
Frontex
,
funcionamento institucional
,
migração ilegal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
Offentliggjort: 2018-07-03
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
economia florestal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
legislação florestal
,
produto em madeira
,
silvicultura sustentável
,
Vietname
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Decisão (PESC) 2017/2322 do Conselho, de 29 de maio de 2017, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas
Offentliggjort: 2017-05-29
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
Canadá
,
confidencialidade
,
intercâmbio de informação
,
proteção dos dados
,
ratificação de acordo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Islândia sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
Offentliggjort: 2017-05-08
Emne:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
acordo provisório (UE)
,
ajuda financeira
,
assinatura de acordo
,
controlo das migrações
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
Islândia
,
política de vistos da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Offentliggjort: 2020-02-13
Emne:
acordo de associação (UE)
,
acordo multilateral
,
adesão à União Europeia
,
América Central
,
assinatura de acordo
,
Croácia
,
protocolo de acordo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
EU-ret
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Decisão (UE) 2020/48 do Conselho de 21 de janeiro de 2020 que altera a Decisão (UE) 2019/274 relativa à assinatura, em nome da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-01-21
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
CEEA
,
mandado de captura europeu
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
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