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EU-ret
Decisão (UE) 2022/1158 do Conselho de 27 de junho de 2022 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo Relativo ao Transporte Rodoviário de Mercadorias entre a União Europeia e a Ucrânia
Offentliggjort: 2022-06-27
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
transporte de mercadorias
,
transporte rodoviário internacional
,
Ucrânia
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2022/1022 do Conselho de 9 de junho de 2022 relativa à assinatura em nome da União Europeia do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento de mineração, agrícola e de construção, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC)
Offentliggjort: 2022-06-09
Emne:
assinatura de acordo
,
comunicações móveis
,
convenção internacional
,
direito internacional privado
,
equipamento agrícola
,
equipamento de construção
,
equipamento de perfuração
,
protocolo de acordo
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2022/781 do Conselho de 16 de maio de 2022 relativa à assinatura em nome da União do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
Offentliggjort: 2022-05-16
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
contingente pautal
,
GATT
,
Nova Zelândia
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
revisão de um acordo
,
tarifa preferencial
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Cooperativa da Guiana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia
Offentliggjort: 2022-05-10
Emne:
acordo de cooperação (UE)
,
assinatura de acordo
,
economia florestal
,
fiscalização das importações
,
Guiana
,
importação (UE)
,
legislação florestal
,
produto em madeira
,
silvicultura sustentável
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Parcerias Internacionais
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sobre o transporte rodoviário de mercadorias entre a União Europeia e a República da Moldávia
Offentliggjort: 2022-06-17
Emne:
acordo (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
Moldávia
,
transporte de mercadorias
,
transporte rodoviário internacional
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2021/2277 do Conselho de 11 de novembro de 2021 relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
Offentliggjort: 2021-11-11
Emne:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
Ilhas Cook
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
zona de captura
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que diz respeito às atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Moldávia
Offentliggjort: 2022-03-15
Emne:
acordo (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
controlo das migrações
,
controlo fronteiriço
,
cooperação europeia
,
fronteira externa da UE
,
Frontex
,
funcionamento institucional
,
Moldávia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Governo das Ilhas Faroé, por outro, sobre a participação das Ilhas Faroé em programas da União
Offentliggjort: 2022-02-24
Emne:
acordo (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
Ilhas Feroe
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
programa da UE
,
programa-quadro de IDT
,
protocolo de acordo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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DOC
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EU-ret
Decisão (UE) 2021/1404 do Conselho de 28 de junho de 2021 relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Tunisina, por outro
Offentliggjort: 2021-06-28
Emne:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
região mediterrânica (UE)
,
transporte aéreo
,
Tunísia
,
União para o Mediterrâneo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre questões específicas relativas a materiais de equipamento agrícola, de construção e de mineração, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel (Protocolo MAC)
Offentliggjort: 2021-12-03
Emne:
assinatura de acordo
,
comunicações móveis
,
convenção internacional
,
direito internacional privado
,
equipamento agrícola
,
equipamento de construção
,
equipamento de perfuração
,
protocolo de acordo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
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