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EU-ret Retificação do Regulamento (UE) 2019/1238 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP) («Jornal Oficial da União Europeia» L 198 de 25 de julho de 2019)

Offentliggjort: 2022-05-19
Emne: Estado-Membro UE, informação do consumidor, mercado de capitais, mercado único, pensão complementar, promoção do investimento, regulamentação do investimento, sociedade de investimento
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EU-ret Decisão (UE) 2022/1026 do Conselho de 21 de junho de 2022 relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito Comité Misto do EEE no que diz respeito à alteração do Protocolo n.o 31, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, e do Protocolo n.o 32, relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.o, do Acordo EEE (InvestEU) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Offentliggjort: 2022-06-21
Emne: ajuda da UE, base de dados, Comité Conjunto EEE, Espaço Económico Europeu, fundo (UE), organismo da UE, projeto de investimento, promoção do investimento, protocolo de acordo, revisão de um acordo
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EU-ret Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/760 no que respeita ao âmbito dos ativos e investimentos elegíveis, aos requisitos em matéria de composição e diversificação da carteira, à contração de empréstimos em numerário e outros regulamentos dos fundos e no que respeita aos requisitos relativos à autorização, às políticas de investimento e às condições de funcionamento dos fundos europeus de investimento a longo prazo [COM(2021) 722 final — 2021/0377 (COD)]

Seneste udgave.

Offentliggjort: 2022-03-23
Emne: financiamento a longo prazo, Fundo Europeu de Investimento, garantia do investimento, projeto de investimento, promoção do investimento, regulamentação do investimento, sociedade de investimento
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EU-ret Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1702 da Comissão, de 12 de julho de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo elementos adicionais e regras pormenorizadas para o painel de avaliação do InvestEU («Jornal Oficial da União Europeia» L 339 de 24 de setembro de 2021)

Offentliggjort: 2022-02-24
Emne: ajuda ao investimento, critério de elegibilidade, financiamento, fundo (UE), programa da UE, projeto de investimento, promoção do investimento
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EU-ret P9_TA(2021)0219 Fundo para uma Transição Justa ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para uma Transição Justa (COM(2020)0022 — C9-0007/2020 — 2020/0006(COD)) P9_TC1-COD(2020)0006 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de maio de 2021 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2021/… do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para uma Transição Justa

Offentliggjort: 2021-05-18
Emne: adaptação às alterações climáticas, coesão económica e social, consequências económicas, economia circular, economia verde, fundo (UE), impacto ambiental, impacto social, promoção do investimento, Quadro Comunitário de Apoio
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EU-ret Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre a alteração do Protocolo n.º 31, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, e do Protocolo n.º 32, relativo às disposições financeiras para a aplicação do artigo 82.º, do Acordo EEE (InvestEU)

Offentliggjort: 2022-05-16
Emne: ajuda da UE, base de dados, Comité Conjunto EEE, Espaço Económico Europeu, fundo (UE), organismo da UE, projeto de investimento, promoção do investimento, protocolo de acordo, revisão de um acordo
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EU-publikationer Lançar as bases para a recuperação de
Portugal

A Comissão Europeia avaliou positivamente o plano de recuperação e resiliência de Portugal no valor de 16,6 mil milhões de EUR, constituído por 13,9 mil milhões de EUR em subvenções e 2,7 mil milhões de EUR em empréstimos. O financiamento concedido pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência — q...

Offentliggjort: 2021-11-04
Emne: crescimento económico, doença por coronavírus, epidemia, financiamento da UE, gestão de crises, impacto social, modo de financiamento, obrigação financeira, Portugal, promoção do investimento, recursos próprios, regime de financiamento da UE, resiliência comunitária, retoma económica, visão da Europa
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EU-ret DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de regulamento que altera o Regulamento (UE) 2015/760 no que respeita ao âmbito dos ativos e investimentos elegíveis, aos requisitos em matéria de composição e diversificação da carteira, à contração de empréstimos em numerário e outros regulamentos dos fundos e no que respeita aos requisitos relativos à autorização, às políticas de investimento e às condições de funcionamento dos fundos europeus de investimento a longo prazo

Offentliggjort: 2021-11-25
Emne: financiamento a longo prazo, Fundo Europeu de Investimento, garantia do investimento, projeto de investimento, promoção do investimento, regulamentação do investimento, sociedade de investimento
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EU-ret Retificação do Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa («Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021)

Offentliggjort: 2021-11-26
Emne: adaptação às alterações climáticas, coesão económica e social, consequências económicas, economia circular, economia verde, fundo (UE), impacto ambiental, impacto social, promoção do investimento, Quadro Comunitário de Apoio
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EU-ret Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/760 no que respeita ao âmbito dos ativos e investimentos elegíveis, aos requisitos em matéria de composição e diversificação da carteira, à contração de empréstimos em numerário e outros regulamentos dos fundos e no que respeita aos requisitos relativos à autorização, às políticas de investimento e às condições de funcionamento dos fundos europeus de investimento a longo prazo

Offentliggjort: 2021-11-25
Emne: financiamento a longo prazo, Fundo Europeu de Investimento, garantia do investimento, projeto de investimento, promoção do investimento, regulamentação do investimento, sociedade de investimento
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EU-ret Retificação do Regulamento (UE) 2021/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que cria o Fundo para uma Transição Justa («Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021)

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