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EU-ret
Processo T-528/21: Recurso interposto em 27 de agosto de 2021 — Neratax/EUIPO — Piraeus Bank e o. (ELLO ERMOL, Ello creamy, ELLO, MORFAT Creamy e MORFAT)
Offentliggjort: 2021-08-27
Emne:
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto de confeitaria
,
sucedâneo de alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/2029 da Comissão de 19 de novembro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de 3-fucosil-lactose (3-FL) como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-11-19
Emne:
alimento para crianças
,
autorização de venda
,
complemento alimentar
,
inspeção de alimentos
,
lacticínio
,
lactose
,
novos alimentos
,
produto dietético
,
produto à base de cereais
,
segurança dos alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-559/20: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de outubro de 2021 — Yadex International/EUIPO — Sütas Süt Ürünleri (PINAR Süzme Peynir) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa PINAR Süzme Peynir — Marca figurativa internacional anterior Süzme Peynir — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-10-20
Emne:
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-697/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Bimbo Donuts Iberia/EUIPO — Hijos de Antonio Juan (DONAS DULCESOL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DONAS DULCESOL — Marca nominativa nacional anterior DONAS — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de prova de utilização séria da marca anterior — Qualificação dos produtos em relação aos quais a utilização séria foi demonstrada — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-09-01
Emne:
alimento transformado
,
café
,
chá
,
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
,
produto animal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo C-538/21 P: Recurso interposto em 26 de agosto de 2021 por República do Chipre do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 16 de junho de 2021 no processo T-281/19, Chipre/EUIPO
Offentliggjort: 2021-08-26
Emne:
carne
,
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processos apensos T-281/19 e T-351/19: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de junho de 2021 — Chypre/EUIPO — Filotas Bellas & Yios (Halloumi Vermion) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Halloumi χαλλούμι Vermion grill cheese M BELAS PREMIUM GREEK DAIRY SINCE 1927 — Marcas nominativas de certificação nacionais anteriores ΧΑΛΛΟΥΜΙ HALLOUMI — Má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°,n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Motivo relativo de nulidade — Artigo 53.°, n.° 1, alínea a), e artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento n° 207/2009 [atual artigo 60.°, n.° 1, alínea a), e artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e n.° 5, do Regulamento 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-06-16
Emne:
carne
,
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-131/22: Recurso interposto em 10 de março de 2022 — Société des produits Nestlé/EUIPO — Impossible Foods (IMPOSSIBLE BURGER)
Offentliggjort: 2022-03-10
Emne:
alimento preparado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto à base de carne
,
sucedâneo de alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2020/2207 da Comissão de 22 de dezembro de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 605/2010 no que diz respeito às entradas relativas ao Reino Unido e às dependências da Coroa na lista de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União leite cru, produtos lácteos, colostro e produtos à base de colostro destinados ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2020-12-22
Emne:
alimentação humana
,
Guernesey
,
Ilha de Man
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
lacticínio
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-309/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — BRF Singapore Foods/EUIPO — Tipiak (Sadia) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Sadia — Marca nominativa nacional anterior SAIDA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Princípio da boa administração — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação»]
Offentliggjort: 2020-11-25
Emne:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
prestação de serviços
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10460 — DMK / NIESKY / UELZENA / MILCHTROCKNUNG SÜDHANNOVER) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 464/03
Offentliggjort: 2021-11-04
Emne:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de lacticínios
,
lacticínio
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
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