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EU-ret
Processo T-131/22: Recurso interposto em 10 de março de 2022 — Société des produits Nestlé/EUIPO — Impossible Foods (IMPOSSIBLE BURGER)
Offentliggjort: 2022-03-10
Emne:
alimento preparado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto à base de carne
,
sucedâneo de alimentos
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-528/21: Recurso interposto em 27 de agosto de 2021 — Neratax/EUIPO — Piraeus Bank e o. (ELLO ERMOL, Ello creamy, ELLO, MORFAT Creamy e MORFAT)
Offentliggjort: 2021-08-27
Emne:
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto de confeitaria
,
sucedâneo de alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2022/7 da Comissão de 5 de janeiro de 2022 que altera o anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 no que diz respeito aos requisitos de saúde animal para a entrada na União de produtos lácteos contidos em produtos compostos de longa duração (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-01-05
Emne:
fiscalização das importações
,
formulário
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
lacticínio
,
legislação veterinária
,
licença de importação
,
restrição à importação
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/2029 da Comissão de 19 de novembro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de 3-fucosil-lactose (3-FL) como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-11-19
Emne:
alimento para crianças
,
autorização de venda
,
complemento alimentar
,
inspeção de alimentos
,
lacticínio
,
lactose
,
novos alimentos
,
produto dietético
,
produto à base de cereais
,
segurança dos alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-559/20: Acórdão do Tribunal Geral de 20 de outubro de 2021 — Yadex International/EUIPO — Sütas Süt Ürünleri (PINAR Süzme Peynir) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa PINAR Süzme Peynir — Marca figurativa internacional anterior Süzme Peynir — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-10-20
Emne:
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10460 — DMK / NIESKY / UELZENA / MILCHTROCKNUNG SÜDHANNOVER) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 464/03
Offentliggjort: 2021-11-04
Emne:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de lacticínios
,
lacticínio
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10460 — DMK/Uelzena/Niesky/Milchtrocknung Südhannover) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 418/13
Offentliggjort: 2021-10-15
Emne:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de lacticínios
,
lacticínio
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/1727 da Comissão de 29 de setembro de 2021 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas a partir dos quais é permitida a entrada na União de animais, produtos germinais e produtos de origem animal em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-09-29
Emne:
animal doméstico
,
aquicultura
,
ave
,
gado
,
gado vivo
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
lacticínio
,
país terceiro
,
produto animal
,
recurso haliêutico
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-697/20: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de setembro de 2021 — Bimbo Donuts Iberia/EUIPO — Hijos de Antonio Juan (DONAS DULCESOL) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia DONAS DULCESOL — Marca nominativa nacional anterior DONAS — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 — Inexistência de prova de utilização séria da marca anterior — Qualificação dos produtos em relação aos quais a utilização séria foi demonstrada — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001»]
Offentliggjort: 2021-09-01
Emne:
alimento transformado
,
café
,
chá
,
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
,
produto animal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo C-538/21 P: Recurso interposto em 26 de agosto de 2021 por República do Chipre do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 16 de junho de 2021 no processo T-281/19, Chipre/EUIPO
Offentliggjort: 2021-08-26
Emne:
carne
,
direito de marcas
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
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