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EU-ret
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Comunicação do Governo da República da Polónia sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos 2021/C 63/07 Anúncio de apresentação de um pedido de concessão para a prospeção, exploração e extração de metano em jazidas de hulha
Offentliggjort: 2021-02-23
Emne:
contrato público
,
hidrocarboneto
,
jazigo de gás
,
Polónia
,
segurança de abastecimento
,
Silésia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
POL
EU-ret
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1570 da Comissão de 22 de outubro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Czwórniak staropolski tradycyjny» (ETG)]
Offentliggjort: 2020-10-22
Emne:
bebida alcoólica
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
mel
,
Polónia
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 216/16
Offentliggjort: 2020-06-30
Emne:
bebida alcoólica
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
mel
,
Polónia
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9796 — Uniqa/Axa (Insurance, asset management and pensions — Czechia, Poland and Slovakia) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 216/13
Offentliggjort: 2020-06-30
Emne:
banco de investimento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Eslováquia
,
fundação
,
Polónia
,
seguro
,
sociedade de investimento
,
Česko
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2020/635 da Comissão de 12 de maio de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Podpiwek kujawski» (IGP)]
Offentliggjort: 2020-05-12
Emne:
Cujávia-Pomerânia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Polónia
,
refrigerante
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2019/1958 da Comissão de 25 de novembro de 2019 relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo, pela Polónia, de uma autorização de um produto biocida que contém cianeto de hidrogénio, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 8346] (Apenas faz fé o texto na língua polaca)
Offentliggjort: 2019-11-25
Emne:
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
organismo prejudicial
,
Polónia
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
substância tóxica
,
Česko
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Anúncio de concursos gerais
Offentliggjort: 2019-03-07
Emne:
administrador
,
advogado
,
Chipre
,
concurso (UE)
,
Grécia
,
Hungria
,
Itália
,
Letónia
,
Polónia
,
recrutamento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
EU-ret
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Offentliggjort: 2019-02-01
Emne:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
,
Grécia
,
Grécia Central
,
Luxemburgo
,
Polónia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
PDF
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Comunicação do Governo da República da Polónia sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
Offentliggjort: 2018-12-12
Emne:
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Polónia
,
segurança de abastecimento
,
Vármia-Masúria
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
POL
EU-ret
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2018/745 da Comissão, de 16 de maio de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 2817] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Offentliggjort: 2018-05-16
Emne:
inspeção veterinária
,
Kurzeme
,
Letónia
,
Mazóvia
,
peste animal
,
Podláquia
,
Polónia
,
região de Lublin
,
restrição ao comércio
,
suíno
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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