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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a ratificar, no interesse da União Europeia, a alteração da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central
Offentliggjort: 2022-06-08
Emne:
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
pesca sustentável
,
Polónia
,
ratificação de acordo
,
revisão de um acordo
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na Comissão das Pescas do Pacífico Norte
Offentliggjort: 2021-12-10
Emne:
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
recurso haliêutico
,
recursos marítimos
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte
Offentliggjort: 2021-07-08
Emne:
acordo de pesca
,
adesão a um acordo
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
ecossistema marinho
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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DOC
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EU-ret
Tradução Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte
Offentliggjort: 2022-02-28
Emne:
acordo de pesca
,
adesão a um acordo
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
ecossistema marinho
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
União Europeia
EU-ret
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EU-ret
RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte (12617/2021 - C9-0420/2021 - 2021/0184(NLE)) Comissão das Pescas Relator: Bert-Jan Ruissen
Offentliggjort: 2022-01-26
Emne:
acordo de pesca
,
adesão a um acordo
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
ecossistema marinho
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão das Pescas
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2022/314 do Conselho de 15 de fevereiro de 2022 relativa à adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte
Offentliggjort: 2022-02-15
Emne:
acordo de pesca
,
adesão a um acordo
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
ecossistema marinho
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2022/392 do Conselho de 3 de março de 2022 relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Comissão das Pescas do Pacífico Norte
Offentliggjort: 2022-03-03
Emne:
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
recurso haliêutico
,
recursos marítimos
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de fevereiro de 2022, referente ao projeto de decisão do Conselho relativo à adesão da União Europeia à Convenção para a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Norte (12617/2021 – C9-0420/2021 – 2021/0184(NLE))
Offentliggjort: 2022-02-15
Emne:
acordo de pesca
,
adesão a um acordo
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
ecossistema marinho
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Decisão (UE) 2019/859 do Conselho, de 14 de maio de 2019, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) e que revoga a Decisão de 12 de junho de 2017 que estabelece a posição a adoptar, em nome da União, na SPRFMO
Offentliggjort: 2019-05-14
Emne:
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
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EU-ret
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul e que revoga a Decisão 9784/17
Offentliggjort: 2019-03-06
Emne:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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