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Emne:
Det Atlantiske Ocean
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EU-ret
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e o Regulamento (UE) .../2022 que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
Offentliggjort: 2022-04-21
Emne:
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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Europa-Kommissionen
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EU-ret
Regulamento Delegado (UE) 2022/824 da Comissão de 15 de março de 2022 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/98 relativo à execução das obrigações internacionais da União, nos termos do artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, ao abrigo da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico e da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
Offentliggjort: 2022-03-15
Emne:
captura acessória
,
captura por espécie
,
controlo da pesca
,
convenção internacional
,
derrogação ao direito da UE
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
zona de pesca
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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Europa-Kommissionen
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EU-ret
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EU-ret
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2022/109 que fixa, para 2022, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Offentliggjort: 2022-06-07
Emne:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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Regulamento (UE) 2022/813 da Comissão de 20 de maio de 2022 que encerra a pesca do atum-rabilho em determinados arquipélagos por navios de pesca artesanal que arvoram o pavilhão de Portugal
Offentliggjort: 2022-05-20
Emne:
arquipélago
,
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
pesca tradicional
,
Portugal
,
quota de pesca
,
águas da UE
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Europa-Kommissionen
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EU-ret
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 16 de fevereiro de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de documentação das capturas de atum-rabilho (Thunnus thynnus) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 640/2010 (COM(2020)0670 – C9-0336/2020 – 2020/0302(COD))
Offentliggjort: 2022-02-16
Emne:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
oceano Atlântico
,
papel internacional da UE
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
programa da UE
,
quota de pesca
,
recolha de dados
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
Offentliggjort: 2022-02-16
Emne:
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
oceano Atlântico
,
Organização das Pescas do Noroeste Atlântico
,
pavilhão de navio
,
pesca marítima
,
zona de pesca
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento (UE) 2022/546 da Comissão de 31 de março de 2022 que encerra temporariamente a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia
Offentliggjort: 2022-03-31
Emne:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Estado-Membro UE
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento Delegado (UE) 2021/2324 da Comissão de 23 de agosto de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a medidas técnicas para certas pescarias demersais e pelágicas no mar Céltico, no mar da Irlanda e a oeste da Escócia
Offentliggjort: 2021-08-23
Emne:
captura acessória
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
rede de pesca
,
regulamentação técnica
,
Reino Unido
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Europa-Kommissionen
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EU-ret
Regulamento (UE) 2022/18 da Comissão de 4 de janeiro de 2022 que encerra a pesca de atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Offentliggjort: 2022-01-04
Emne:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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Europa-Kommissionen
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/1924 da Comissão de 3 de novembro de 2021 que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 185/2013 relativamente a deduções de quotas de pesca atribuídas a Espanha para 2023
Offentliggjort: 2021-11-03
Emne:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
Espanha
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
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Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
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