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EU-ret
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de junho de 2022, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/954 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (COM(2022)0055 – C9-0032/2022 – 2022/0030(COD))
Offentliggjort: 2022-06-23
Emne:
controlo sanitário
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
estrangeiro
,
livre circulação de pessoas
,
residência
,
vacinação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES COVID-19 — Manutenção da preparação e resposta da UE: perspetivas para o futuro
Offentliggjort: 2022-04-27
Emne:
certificado sanitário
,
controlo sanitário
,
doença por coronavírus
,
ensaio clínico
,
epidemia
,
material médico-cirúrgico
,
segurança de abastecimento
,
vacina
,
vacinação
,
viagem
,
vigilância epidemiológica
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
PARECER da Comissão dos Transportes e do Turismo dirigido à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/954 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE) no que respeita a nacionais de países terceiros que permaneçam ou residam no território dos Estados-Membros durante a pandemia de COVID-19 (COM(2022)0055 - C9-0032/2022 - 2022/0030(COD)) Relator de parecer: José Ramón Bauzá Díaz
Offentliggjort: 2022-04-21
Emne:
controlo sanitário
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
estrangeiro
,
livre circulação de pessoas
,
residência
,
vacinação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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EU-ret
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396, de 30.12.2006 , p. 1.)) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 130/13
Offentliggjort: 2022-03-23
Emne:
autorização de venda
,
carvão
,
controlo sanitário
,
norma de comercialização
,
produto petrolífero
,
produto químico
,
risco sanitário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 130/08
Offentliggjort: 2022-03-23
Emne:
autorização de venda
,
carvão
,
controlo sanitário
,
norma de comercialização
,
produto petrolífero
,
produto químico
,
risco sanitário
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/363 da Comissão, de 2 de janeiro de 2022, que altera e retifica o anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere à lista de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de determinados produtos da pesca («Jornal Oficial da União Europeia» L 69 de 4 de março de 2022)
Offentliggjort: 2022-03-07
Emne:
alimentação humana
,
aquicultura
,
controlo sanitário
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
país terceiro
,
produto alimentar
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
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HTML
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EU-ret
Regulamento Delegado (UE) 2022/256 da Comissão de 22 fevereiro 2022 que altera o Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à emissão de certificados de recuperação com base em testes rápidos de antigénio (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-02-22
Emne:
certificado sanitário
,
cidadão da UE
,
controlo sanitário
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
especificação técnica
,
Estado-Membro UE
,
livre circulação de pessoas
,
marcação «CE» de conformidade
,
material médico-cirúrgico
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.)] (Texto relevante para efeitos do EEE) 2022/C 69/08
Offentliggjort: 2022-02-10
Emne:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
norma de comercialização
,
produto químico
,
risco sanitário
,
solvente
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento Delegado (UE) 2021/2288 da Comissão de 21 de dezembro de 2021 que altera o anexo do Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao prazo de aceitação dos certificados de vacinação emitidos no formato de Certificado Digital COVID da UE que indiquem a conclusão de uma série de vacinação primária (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-12-21
Emne:
certificado sanitário
,
cidadão da UE
,
controlo fronteiriço
,
controlo sanitário
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
especificação técnica
,
fronteira interna da UE
,
livre circulação de pessoas
,
vacinação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento (UE) 2021/1372 da Comissão de 17 de agosto de 2021 que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proibição de alimentar animais de criação não ruminantes, com exceção de animais destinados à produção de peles com pelo, com proteínas provenientes de animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-08-17
Emne:
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
encefalopatia espongiforme bovina
,
gado
,
inspeção veterinária
,
proteína animal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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