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EU-ret
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Processo C-410/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal administratif (Luxemburgo) em 22 de junho de 2018 — Nicolas Aubriet / Ministre de l'Enseignement supérieur et de la Recherche
Offentliggjort: 2018-06-22
Emne:
ajuda financeira
,
assalariado
,
criança
,
ensino superior
,
Luxemburgo
,
política da educação
,
residência
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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Retificação do Convite à apresentação de candidaturas 2016 — EAC/A04/2015 — Programa Erasmus+ (JO C 347 de 20.10.2015)
Offentliggjort: 2015-10-22
Emne:
cooperação em matéria de educação
,
ensino superior
,
intercâmbio de jovens
,
intercâmbio escolar
,
mobilidade escolar
,
orçamento da UE
,
programa da UE
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
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Processo C-402/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour administrative (Luxemburgo) em 24 de julho de 2015 — Adrien Kauffmann/Ministre de l'Enseignement supérieur et de la recherche
Offentliggjort: 2015-07-24
Emne:
ensino superior
,
estudante
,
livre circulação de trabalhadores
,
luta contra a discriminação
,
Luxemburgo
,
obrigação alimentar
,
pais
,
subsídio de estudos
,
trabalhador fronteiriço
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-publikationer
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Programa Erasmus+
Cooperação com instituições de ensino superior europeias : venha estudar ou ensinar na Europa : oportunidades para instituições, estudantes e funcionários do ensino superior de países parceiros fora da União Europeia
Der findes en
nyere udgave af denne publikation
Offentliggjort: 2015-04-10
Emne:
ensino superior
,
intercâmbio de jovens
,
intercâmbio escolar
,
mobilidade escolar
,
professor
,
programa da UE
,
relações da União Europeia
,
sensibilização do público
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Processo F-90/14: Recurso interposto em 4 de setembro de 2014 — ZZ/Comissão Europeia
Offentliggjort: 2014-09-04
Emne:
serviço de saúde
,
subsídio de estudos
,
subsídio parental
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal da Função Pública
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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Processo F-114/11: Despacho do Tribunal da Função Pública (Juiz Singular) de 18 de junho de 2013 — Rodrigues Regalo Corrêa/Parlamento (Função pública — Remuneração — Prestações familiares — Abono escolar — Requisitos de concessão — Dedução de uma prestação da mesma natureza recebida de outra proveniência — Recurso manifestamente improcedente)
Offentliggjort: 2013-06-18
Emne:
auxílio estatal
,
dedução fiscal
,
ensino superior
,
prestação familiar
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal da Função Pública
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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Processo F-84/10: Acórdão do Tribunal da Função Pública de 5 de junho de 2012 — Chatzidoukakis/Comissão (Função pública — Funcionários — Remuneração — Prestações familiares — Abono escolar — Condições de atribuição — Dedução de um abono com a mesma natureza recebido de outra proveniência)
Offentliggjort: 2012-06-05
Emne:
apoio económico
,
funcionário europeu
,
remuneração do trabalho
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal da Função Pública
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
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Pergunta escrita E-002024/11 Niki Tzavela (EFD) à Comissão. Financiamento da investigação
Offentliggjort: 2011-03-03
Emne:
apoio económico
,
financiamento da UE
,
investigação
,
programa de investigação
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-000788/11 João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Bolsas individuais atribuídas ao abrigo do Programa Marie Curie
Offentliggjort: 2011-02-07
Emne:
criação de emprego
,
direitos sociais
,
pessoal de investigação
,
programa da UE
,
subsídio de estudos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU-ret
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Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO Juventude em Movimento Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem
Offentliggjort: 2010-09-15
Emne:
cooperação em matéria de educação
,
intercâmbio escolar
,
mobilidade escolar
,
orientação escolar
,
programa de ensino
,
reconhecimento dos estudos
,
subsídio de estudos
,
tecnologia da informação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
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