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EU-ret
Processo T-209/21: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de fevereiro de 2022 — Ignacio Carrasco/EUIPO — Santos Carrasco Manzano (La Hoja del Carrasco) [«Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia La Hoja del Carrasco — Marca figurativa nacional anterior CARRASCO, Guijuelo — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Elementos dominantes e distintivos das marcas em conflito»]
Offentliggjort: 2022-02-23
Emne:
alimento preparado
,
alimento transformado
,
direito de marcas
,
entrega
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto à base de carne
,
serviços
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-209/21: Recurso interposto em 17 de abril de 2021 — Ignacio Carrasco/EUIPO — Santos Carrasco Manzano (La Hoja del Carrasco)
Offentliggjort: 2021-04-17
Emne:
alimento preparado
,
alimento transformado
,
direito de marcas
,
entrega
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto à base de carne
,
serviços
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2022/C 70/08
Offentliggjort: 2022-02-11
Emne:
alimento preparado
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Portugal
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9898 — Archer-Daniels-Midland/Marfrig Global Foods/PlantPlus Foods) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 264/04
Offentliggjort: 2020-08-12
Emne:
agroindústria
,
alimento preparado
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria de carne
,
produto à base de carne
,
produção alimentar
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/2205 da Comissão de 13 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 847/2006 no que respeita ao volume de determinadas preparações e conservas de peixes que pode ser importado ao abrigo do contingente pautal 09.0706
Offentliggjort: 2021-12-13
Emne:
alimento preparado
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
produto em conserva
,
produto à base de peixe
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
Tailândia
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-131/22: Recurso interposto em 10 de março de 2022 — Société des produits Nestlé/EUIPO — Impossible Foods (IMPOSSIBLE BURGER)
Offentliggjort: 2022-03-10
Emne:
alimento preparado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto à base de carne
,
sucedâneo de alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2021/C 504/22
Offentliggjort: 2021-12-14
Emne:
alimento preparado
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
Marche
,
massa alimentícia
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-553/21: Recurso interposto em 7 de setembro de 2021 — Agrarfrost/EUIPO — McCain (Forma de um smiley)
Offentliggjort: 2021-09-07
Emne:
alimento preparado
,
batata
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto ultracongelado
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo T-703/21: Recurso interposto em 2 de novembro de 2021 — Zielonogórski Klub Żużlowy Sportowa/EUIPO — Falubaz Polska (FALUBAZ)
Offentliggjort: 2021-11-02
Emne:
alimento preparado
,
artigo desportivo
,
bebida
,
comercialização
,
desporto
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto cosmético
,
telecomunicação
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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EU-ret
Processo C-388/20: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 11 de novembro de 2021 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof — Alemanha) — Bundesverband der Verbraucherzentralen und Verbraucherverbände — Verbraucherzentrale Bundesverband eV/Dr. August Oetker Nahrungsmittel KG [«Reenvio prejudicial — Regulamento (UE) n.° 1169/2011 — Informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios — Artigo 9.°, n.° 1, alínea l) — Declaração nutricional — Artigo 31.°, n.° 3, segundo parágrafo — Cálculo do valor energético e das quantidades de nutrientes — Possibilidade de a informação se referir ao género alimentício depois de preparado — Requisitos — Artigo 33.°, n.° 2, segundo parágrafo — Expressão por porção ou por unidade de consumo»]
Offentliggjort: 2021-11-11
Emne:
alimento preparado
,
informação do consumidor
,
legislação alimentar
,
produto alimentar
,
rotulagem
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça
(
Den Europæiske Unions Domstol
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