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Regulamento de Execução (UE) 2022/538 da Comissão de 4 de abril de 2022 relativo à renovação da autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados, à nova autorização para leitões desmamados de outros suídeos e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 (detentor da autorização Taminco Finland Oy) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-04-04
Emne:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
suíno
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Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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Regulamento de Execução (UE) 2022/385 da Comissão de 7 de março de 2022 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/421 relativo à autorização de tintura derivada de Artemisia vulgaris L. (tintura de artemísia) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, o Regulamento de Execução (UE) 2021/485 relativo à autorização como aditivos em alimentos de óleo essencial de gengibre de Zingiber officinale Roscoe para todas as espécies animais, de oleorresina de gengibre de Zingiber officinale Roscoe para frangos de engorda, galinhas poedeiras, perus de engorda, leitões, porcos de engorda, porcas, vacas leiteiras, vitelos (substitutos do leite), bovinos de engorda, ovinos, caprinos, cavalos, coelhos, peixes e animais de companhia e de tintura de gengibre de Zingiber officinale Roscoe para cavalos e cães, e o Regulamento de Execução (UE) 2021/551 relativo à autorização de extrato de curcuma, óleo de curcuma e oleorresina de curcuma de rizomas de Curcuma longa L. como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies e de tintura de curcuma de rizomas de Curcuma longa L. como aditivo em alimentos para cavalos e cães (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-03-07
Emne:
alimento para animal de companhia
,
alimento para gado
,
aromatizante
,
autorização de venda
,
engorda
,
planta aromática
,
óleo essencial
,
óleo vegetal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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Regulamento de Execução (UE) 2022/415 da Comissão de 11 de março de 2022 relativo à autorização de ácido málico, ácido cítrico produzido por Aspergillus niger DSM 25794 ou CGMCC 4513/CGMCC 5751 ou CICC 40347/CGMCC 5343, ácido sórbico e sorbato de potássio, ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio, ácido propiónico, propionato de sódio, propionato de cálcio e propionato de amónio, ácido fórmico, formiato de sódio, formiato de cálcio e formiato de amónio, bem como ácido láctico produzido por Bacillus coagulans (LMG S-26145 ou DSM 23965), ou Bacillus smithii (LMG S-27890) ou Bacillus subtilis (LMG S-27889) e lactato de cálcio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-03-11
Emne:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
composto químico
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2022/593 da Comissão de 1 de março de 2022 relativo à autorização do óleo essencial de bagas de Litsea cubeba como aditivo em alimentos para certas espécies animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-03-01
Emne:
alimento para animal de companhia
,
alimento para gado
,
animal doméstico
,
aromatizante
,
autorização de venda
,
engorda
,
gado
,
peixe
,
óleo vegetal
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento (UE) 2022/78 da Comissão de 19 de janeiro de 2022 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dazomete, hexitiazox, metame e isotiocianato de metilo no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-01-19
Emne:
alimento para gado
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
produto animal
,
produção vegetal
,
resíduo de pesticida
,
segurança dos alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2022/272 da Comissão de 23 de fevereiro de 2022 relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para todos os suídeos, exceto leitões desmamados e porcas, e para cães (detentor da autorização: Prosol S.p.A.) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-02-23
Emne:
agente de textura
,
alimento para gado
,
animal doméstico
,
autorização de venda
,
suíno
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Decisão Delegada n.o 271/21/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA de 3 de dezembro de 2021 que estabelece um programa plurianual de controlos para o período 2022-2026, a executar na Islândia e na Noruega para verificar a aplicação da legislação do EEE nos domínios alimentar e veterinário [2022/293]
Offentliggjort: 2021-12-03
Emne:
agricultura biológica
,
alimento para gado
,
aplicação da lei
,
bem-estar dos animais
,
Espaço Económico Europeu
,
importação
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
Islândia
,
Noruega
,
produto animal
,
segurança dos alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Den Europæiske Frihandelssammenslutning
)
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/2076 da Comissão de 26 de novembro de 2021 relativo à autorização de L-triptofano produzido por Escherichia coli KCCM 80210 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-11-26
Emne:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
ácido orgânico
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2022/653 da Comissão de 20 de abril de 2022 relativo à autorização de uma preparação do extrato de folhas de Melissa officinalis L. como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2022-04-20
Emne:
alimento para gado
,
aromatizante
,
autorização de venda
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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EU-ret
Regulamento de Execução (UE) 2021/2246 da Comissão de 15 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2021-12-15
Emne:
alimento para gado
,
certificado sanitário
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
país terceiro
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
produto originário
,
segurança dos alimentos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europa-Kommissionen
)
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