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EU-ret
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Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Offentliggjort: 2020-08-21
Emne:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
espaço aéreo
,
liberdade aérea
,
linha aérea
,
Moldávia
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
tráfego aéreo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
Permanent link
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2018, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07067/2015 – C8-0189/2016 – 2015/0003(NLE))
Offentliggjort: 2018-12-12
Emne:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
Jordânia
,
política comum dos transportes
,
protocolo de acordo
,
transporte aéreo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-publikationer
PDF
Permanent link
O Montenegro na sua trajetória europeia
Offentliggjort: 2018-08-17
Emne:
adesão à União Europeia
,
administração pública
,
alargamento da União Europeia
,
assistência de pré-adesão
,
comércio externo
,
estratégia de pré-adesão
,
investimento estrangeiro
,
Montenegro
,
negociação de adesão
,
transição económica
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Direção-Geral da Comunicação
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Conjunto estabelecido pelo Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Offentliggjort: 2017-12-01
Emne:
acordo de cooperação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
cooperação económica
,
cooperação política
,
Croácia
,
México
,
órgão misto (UE)
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
EU-ret
PDF
DOC
HTML
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Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Offentliggjort: 2017-08-03
Emne:
acordo de cooperação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
CEEA
,
Comissão Europeia
,
competência institucional (UE)
,
Croácia
,
protocolo de acordo
,
Quirguizistão
,
ratificação de acordo
,
transferência de competências
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Terceiro protocolo adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Offentliggjort: 2017-06-29
Emne:
acordo de associação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Chile
,
Croácia
,
protocolo de acordo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
AUT
;
BEL
;
BGR
;
CHL
;
CYP
;
CZE
;
DEU
;
DNK
;
ESP
;
EST
;
FIN
;
FRA
;
GBR
;
GRC
;
HRV
;
HUN
;
IRL
;
ITA
;
LTU
;
LUX
;
LVA
;
MLT
;
NLD
;
POL
;
PRT
;
ROU
;
SVK
;
SVN
;
SWE
;
União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2017/730 do Conselho, de 25 de abril de 2017, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo XXIV, n.° 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
Offentliggjort: 2017-04-25
Emne:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Brasil
,
Croácia
,
GATT
,
ratificação de acordo
,
revisão de um acordo
,
tarifa preferencial
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Decisão (UE) 2016/1995 do Conselho, de 11 de novembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil, nos termos do artigo XXIV, n.° 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
Offentliggjort: 2016-11-11
Emne:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
assinatura de acordo
,
Brasil
,
Croácia
,
GATT
,
tarifa preferencial
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
HTML
Permanent link
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativo à participação da República da Croácia, como Parte Contratante, na sequência da sua adesão à União Europeia (14381/2013 — C8-0120/2016 — 2013/0321(NLE))
Offentliggjort: 2016-09-14
Emne:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
livre circulação de pessoas
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Suíça
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
EP-Udvalget
)
;
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
EP-Udvalget
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
EP-Udvalget
)
;
Parlamento Europeu
Permanent link
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, para ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (12265/2014 – C8-0102/2015 – 2014/0187(NLE))
Offentliggjort: 2016-04-28
Emne:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
Israel
,
política comum dos transportes
,
protocolo de acordo
,
transporte aéreo
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
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