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EU-ret
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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA SECÇÃO I: PARLAMENTO EUROPEU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Offentliggjort: 2019-10-29
Emne:
exercício orçamental
,
gestão financeira
,
orçamento geral (UE)
,
Parlamento Europeu
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Parlamento Europeu
EU-ret
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Offentliggjort: 2018-05-02
Emne:
democracia
,
Estado de Direito
,
Estado-Membro UE
,
execução do orçamento
,
gestão financeira
,
orçamento geral (UE)
,
política orçamental
,
recursos orçamentais
,
repartição do financiamento da UE
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Processo T-244/18: Recurso interposto em 20 de abril de 2018 — Synergy Hellas/Comissão
Offentliggjort: 2018-04-20
Emne:
dívida
,
gestão financeira
,
juro
,
poder discricionário
,
prazo de pagamento
,
princípio da proporcionalidade
,
regulamento financeiro
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal Geral
(
Den Europæiske Unions Domstol
)
EU-ret
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DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO sobre a avaliação quinquenal das diretrizes financeiras plurianuais de gestão dos ativos da CECA em liquidação e, uma vez concluída a liquidação, dos Ativos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço Review of the Financial Guidelines for the five-year period 2012 – 2017
Offentliggjort: 2018-03-02
Emne:
CECA
,
fundo (UE)
,
gestão financeira
,
investigação
,
juro
,
liquidação de sociedade comercial
,
política de investimento
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia [COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]
Offentliggjort: 2017-12-06
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
desenvolvimento regional
,
fundo (UE)
,
gestão financeira
,
repartição do financiamento da UE
,
trabalho dos jovens
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comité Económico e Social Europeu
EU-ret
PDF
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Regulamento Delegado (UE) 2016/438 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que complementa a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às obrigações dos depositários (Texto relevante para efeitos do EEE)
Offentliggjort: 2015-12-17
Emne:
aproximação das legislações
,
direito de estabelecimento
,
garantia do investimento
,
gestão de empresas
,
gestão financeira
,
holding
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
,
valores mobiliários
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
EU-ret
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE A ATIVIDADE EXTERNA DO BEI EM 2014 COM GARANTIA ORÇAMENTAL DA UE
Offentliggjort: 2015-12-16
Emne:
adaptação às alterações climáticas
,
ajuda ao desenvolvimento
,
ajuda financeira
,
cooperação institucional
,
empréstimo BEI
,
garantia de crédito
,
garantia do investimento
,
gestão financeira
,
investimento no estrangeiro
,
país terceiro
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Europa-Kommissionen
)
EU-ret
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Relatório sobre a gestão orçamental e financeira do exercício de 2014
Offentliggjort: 2015-06-02
Emne:
execução do orçamento
,
gestão financeira
,
publicidade das contas
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Tribunal de Justiça da União Europeia
EU-ret
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Regulamento (UE, Euratom) 2015/623 do Conselho, de 21 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020
Offentliggjort: 2015-04-21
Emne:
afetação de despesas
,
gestão financeira
,
orçamento geral (UE)
,
tramitação orçamental
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Conselho da União Europeia
EU-ret
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/002 NL/Gelderland-Overijssel construction)
Offentliggjort: 2014-07-10
Emne:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
consequências económicas
,
despedimento coletivo
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
gestão financeira
,
indústria da construção civil
,
Países Baixos
,
recessão económica
,
regiões dos Países Baixos
Author
Forfatter(e) (juridiske personer):
Comissão Europeia
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