Processo C-440/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 3 de Março de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Sąd Najwyższy — República da Polónia) — Zakład Ubezpieczeń Społecznych Oddział w Nowym Sączu/Stanisława Tomaszewska [ «Segurança social dos trabalhadores migrantes — Artigo 45. °, n. ° 1, do Regulamento (CEE) n. ° 1408/71 — Período mínimo exigido pelo direito nacional para a aquisição de um direito a uma pensão de reforma — Tomada em consideração do período de quotização cumprido noutro Estado-Membro — Totalização — Modalidades de cálculo» ]