Processo T-175/05: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Setembro de 2009 — Akzo Nobel e o./Comissão ( Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do ácido monocloroacético — Decisão que declara provada a infracção ao artigo 81. o CE — Recurso de anulação — Admissibilidade — Repartição do mercado e fixação dos preços — Imputabilidade do comportamento infractor — Coimas — Dever de fundamentação — Gravidade e duração da infracção — Efeito dissuasivo )